Doutrina Leis Costumes E Jurisprudencia

pelo qual o Direito passa para ser formulado, e que servem para interpretar algumas causas que não encontram-se explícitas ou encontram-se ausentes no ordenamento jurídico. As fontes do direito que encontraremos são: a lei, a analogia, o costume, a jurisprudência, a equidade, a doutrina e os princípios fundamentais do direito. Estes temas serão apresentados separadamente, para que possamos vê-los não como um todo, mas como as partes que formam esse todo. A compreensão do tema tratado é…

apresenta ou se manifesta. (Lei, Doutrina, Jurisprudência, Contratos e Costumes) 3) O que são as leis? Exemplifique. As Leis são todas as normas escritas e criadas pelo poder legislativo e ou executivo e judiciário, desde que autorizadas pelo próprio poder legislativo ou pela Constituição Federal de 1988. Como exemplo, temos a lei da união estável, que regulamenta a união entre homem e mulher sem o casamento formal. 4) O que é a doutrina? Exemplifique. Doutrina é a…

............................................................ 05 2.2 DOUTRINA....................................................................................................... 06 2.3 JURISPRUDÊNCIA.......................................................................................... 06 2.4 NEGÓCIOS....................................................................................................... 07 2.5 COSTUMES......................................................................

ADM PUBLICA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇOES LEIS CONCRETAS NORMAS ABERTAS ( ART. 37 CF/88) * GARANTIA PARA QUE OS ADMINISTRADOS NÃO FIQUEM NA MAO DOS ADMINISTRADORES. *RAMO DO DIREITO PUBLICO, PORQUE INTERESSA A COLETIVIDADE NUM TODO. FONTES: DE ONDE NASCE AS REGRAS DO DIREITO ADMNISTRATIVO * IMEDIATA ( DIRETAMENTE) É A LEI QUE IMPOEM LIMITES E DETERMINA DIRETRIZES. * MEDIATA ( INDIRETA) SÃO AS DOUTRINAS, JURISPRUDENCIAS, COSTUMES. DOUTRINA: É CONJUNTO DE TESES REALIZADA…

JURISPRUDÊNCIA JURISPRUDÊNCIA Revista dos Tribunais | vol. 793 | p. 743 | Nov / 2001 DTR\2001\639 Fernando F. Rossi Advogado em Minas Gerais. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Unifran. Mestrando em Constituição e Processo pela Unaerp. Área do Direito: Geral Sumário: 1.Introdução - 2.A jurisprudência e o direito romano - 3.A jurisprudência, o direito latino e o direito norte-americano - 4.Conceito - 5.A decisão isolada - 6.A jurisprudência como "costume judiciário" 7.A…

que são a lei, a analogia, ocostume e os princípios gerais do direito. 1) Fonte Principal: A Lei – Sentido amplo – CF – as espécies normativas do art. 59da CF– leis complementares como a LOM – entre as leis ordinárias, as que tratamespecificamente de matérias auxiliares da Justiça. Nota: a Constituição Federal como estatuto da sociedade estatal é o fundamento devalidade de todo o ordenamento jurídico e por conseqüência do direito processual. 2) Fontes Subsidiárias: Analogia,…

própria obra. Porém, mesmo sendo uma dicotomia presente na doutrina, a distinção entre fontes formais e materiais faz com que a ideia de ordenamento jurídico como unidade fique ameaçada. A discussão teórica das fontes do direito também faz nascer problemas de legitimação do próprio direito, de modo que o direito pode ter uma fonte formalmente reconhecida, como uma lei, mas que não expresse sua fonte material, que seria espúria. Ou seja, a lei poderia formalizar um desvalor que não…

Fontes Auxiliares a) Doutrina - é o conjunto de soluções jurídicas contidas nas obras dos jurisconsultos sobre determinadas matérias jurídicas. b) Jurisprudência - é o conjunto de pronunciamentos por parte do mesmo Poder Judiciário, num determinado sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante, reiterado e pacífico. c) Analogia - é a operação lógica em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos (no caso de aplicação…

ocidental, as principais fontes do Direito são: Leis, Costumes, Jurisprudência (precedente), Doutrinas. Conceituando: [Fontes-Normas] • Lei: é um texto escrito que passa por comando (ordem) normativo. [Texto-Dedutivo] • Costume: modos de proceder de forma tradicional. Fontes do Direito ligado ao costume. [Memória] • Jurisprudência: é ligada aos tribunais. Casos julgados desenvolvem normas de aplicação jurídica. [Texto das Decisões-Casuístico] • Doutrina: é baseada no estudo e…

direito conseitudinário, o Poder Legislativo, que elabora as leis, e o judiciário, que produz a jurisprudência. MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 28. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 371. O que se entende por fontes formais do direito? Entendem-se como fontes formais os modos, meios, instrumentos ou formas pelos quais o direito se manifesta perante a sociedade, tal como a lei e o costume. São os meios de expressão do direito. Criam…