Doutrina Idosos

de maior é incapaz. (sempre judicial) Não há no Brasil, presunção de incapacidade pelo simples fato da idade avançada. Porém o casamento de pessoa maior de 70 será sobre o regime de separação obrigatória. O estatuto do idoso tipifica como crime impedir ou dificultar que o idoso por motivo de idade contrate. EMANCIPAÇÃO: ART.5§ ú É antecipação da capacidade plena e não da maioridade. A emancipação divide-se a) Voluntária: é realizada pelos pais por escritura publica desde que o…

Bioética e o idoso Evolução demográfica 1950 – 2010 A estrutura etária da população brasileira em 2010 reflete as mudanças ocorridas nos parâmetros demográficos a partir da segunda metade do século XX. Houve declínio rápido dos níveis de mortalidade a partir da Segunda Guerra Mundial, seguido pela diminuição dos níveis de fecundidade, desde os anos 60.Estes dois declínios determinaram o padrão deenvelhecimento da população brasileira, com: 1. Estreitamento da base da pirâmide, em função da

SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE INTERNALIZAÇÃO DOS IDOSOS DEPRESSIVOS NAS UNIDADES DE SAÚDE Carla Fabiana Alves de Jesus Iris Aragão Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Serviço Social (SES0097) CIDADE: ITABUNA-BA 2011.10 RESUMO O presente paper apresenta uma proposta de reflexão sobre a importância do cuidado da saúde do idoso. A partir das colocações e citações…

AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO FREITAS, Alaor Caciano1 Resumo: O direito da população idosa ao amparo assistencial é um tema extremamente atual, principalmente pelo fato de que os dados do Censo 2010 demonstram que este foi o grupo que mais cresceu na última década. A LOAS(Lei Orgânica da Assistência Social) e o Estatuto do Idoso asseguram aos pertencentes a esta camada populacional, e que atendam aos requisitos estabelecidos pelas Leis supra citadas, o direito à percepção de um…

competências e habilidades descritas a seguir. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito. Produção Acadêmica Descrição do que será produzido. • Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas…

., cidade de Italquise, estado de Medeiros, pelas razões de fato e direito que seguem: I – DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Cumpre ressaltar, primeiramente, que o autor é idoso, com mais de sessenta anos, o que dá ensejo à prioridade na tramitação da presente, com fulcro no art. 71 da Lei n° 10.741/03, o Estatuto do Idoso, bem como previsto no art. 1211-A do CPC: Lei n° 10.741 de 01 de outubro de 2003 Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação prioritária dos processos e procedimentos e

para elaborarem os seus projetos de vida. Vamos descobrir como as Tradições Religiosas fazem isso? No Cristianismo, diferentes denominações religiosas acreditam que Deus tem um plano para cada um e realizam atividades com crianças, jovens, casais e idosos, a fim de que em cada fase da vida, possam comunitariamente vivenciar a mensagem cristã, priorizando a fé, a esperança e o amor ao próximo. Os jovens recebem orientações de acordo com os ensinamentos cristãos e realizam experiências de…

enfraqueceria a regra de crimes de homicídio? Por outro lado não seria justo sacrificar uma vida em detrimento das outras três. O UTILITARISMO DE JEREMY BENTHAM Bentham desprezava a idéia do direito natural, sendo considerado o fundador da doutrina utilitarista, cujo objetivo moral é maximizar a felicidade elevando o prazer sobre a dor. A coisa certa a se fazer é aquela que produza a felicidade, eleva o prazer elimina a dor e o sofrimento. De acordo com Bentham, todos somos…

torná-la pertinente para subsidiar re- flexões acerca do nosso próprio envelhecimento, permitindo-nos entender o ser humano idoso e cuidar dele com mais competência o que configura, pois, o objetivo deste estudo. ENVELHECIMENTO NA CIVILIZAÇÃO ORIENTAL Na civilização oriental, merece destaque a condição privilegiada do idoso verificada na China, desde a Antiguidade até os dias atuais. Dois personagens foram fundamentais para que essa…

total de corrupção poderia ser tratada como um "fato social patológico", pois acontece apenas em um ou dois contextos nacionais atuais, se muito. - Compreender os fatos sociais como “Formas de sentir, pensar e agir – valores morais, crenças, normas, doutrinas”; suas características (generalidade, exterioridade e coercitividade). b) São exteriores aos indivíduos: os fatos sociais atuam independentes das vontades e escolhas do indivíduo Eles possuem uma generalidade: os fatos sociais se…