Doutrina Idosos

AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO/DEFICIENTE: aplicação analógica do parágrafo único do art. 34 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 Setembro/2013 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO/DEFICIENTE: aplicação analógica do parágrafo único

Segundo a Biblia e o Alcorão, Jesus nasceu em Belém e morreu em Jerusalém; Maomé nasceu em Meca e morreu em Medina. Ambos falaram de um Deus ùnico e verdadeiro por quem todas as coisas foram feitas. Ambos pregaram uma doutrina de Paz, Justiça, Amor e Verdade para esta Humanidade, porém o fanatismo, o obscurantismo ou fundamentalismos de duas grandes religiões (cristã e muçulmana) levaram a muitas guerras e dissenções. O Alcorão, tal como os Evangelhos, fala do mesmo

extermínio de todos aqueles que , segundo eles, "levavam uma vida indigna de ser vivida" (os loucos, menores excepcionais, portadores de males genéticos, idosos senis, entre outros). Introdução Nazismo-Regime político de caráter autoritário que se desenvolve na Alemanha durante as sucessivas crises da República de Weimar (1919-1933). Baseia-se na doutrina do nacional-socialismo, formulada por Adolf Hitler (1889-1945), que orienta o programa do Partido Nacional-Socialista dos…

trabalhadores, mulheres, idosos e crianças usuários deste serviço. E mostra o crescimento da profissão junto com a historia do mundo uma profissão que já era realizada com os apóstolos de Jesus, e hoje tem um significado enorme nas políticas publicas do mundo todo. 2 DESENVOLVIMENTO A profissão de assistente social na antiguidade já tinha seu espaço no Egito, Itália esse trabalho era realizado pelas confrarias 3000 A.C. as praticas eram de visitas aos órfãos, viúvas, idosos e…

– Direito à Saúde. CDD 341.2 4 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 6 CONTROLE JUDICIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE EM CASOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DO IDOSO ...................................................... 9 Rodrigo Chandohá da Cruz .............................................................. 9 ESTRATÉGIAS DE COMBATE ÀS DEMÊNCIAS E AO ALZHEIMER NA TERCEIRA IDADE…

regras acerca do suicídio eram semelhantes às dos gregos. O suicídio era reprovado, como forma de enfraquecimento do grupo social, e o interessado em tirar a própria vida deveriam apresentar suas razões para o senado, que analisaria o caso. Mais a doutrina grega do estoicismo, na qual o homem não é o inteiro senhor de seu destino, agregou ao pensamento romano, a aceitação do suicídio em determinadas situações como a defesa da pátria. Os escravos eram proibidos de matar, pelo prejuízo…

legalidade, igualdade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, supremacia do interesse público, razoabilidade, proporcionalidade, motivação e controle da Administração como integrantes do regime jurídico administrativo. Vale destacar que a doutrina clássica adota a posição que a legalidade, a supremacia e a indisponibilidade do interesse público são princípios fundantes do regime mencionado. Legalidade: também chamado de princípio da juridicidade, exige adequação de toda…

código chamado de Mello Mattos, essa era a Doutrina do Direito Penal ao Menor. Já em 1942 foi criado o SAM (Serviço de Assistência ao Menor), cuja lógica de trabalho se embasava na reclusão e repressão dos menores abandonados. No ano de 1964 o SAM deu lugar a FUNABEM- Fundação do Bem Estar dos Menores, que trabalhava com as mesmas metodologias anteriores. Em 1979 o código de Mello Mattos foi revogado e substituído pelo 2° Código de Menores, que é a Doutrina de Situação Irregular. Em…

MAOMÉ Segundo a Biblia e o Alcorão, Jesus nasceu em Belém e morreu em Jerusalém; Maomé nasceu em Meca e morreu em Medina. Ambos falaram de um Deus ùnico e verdadeiro por quem todas as coisas foram feitas. Ambos pregaram uma doutrina de Paz, Justiça, Amor e Verdade para esta Humanidade, porém o fanatismo, o obscurantismo ou fundamentalismos de duas grandes religiões (cristã e muçulmana) levaram a muitas guerras e dissenções. O Alcorão, tal como os Evangelhos,…

Alimentos arts.1694 – 1710cc (Principio da solidariedade familiar) O cc de 2002 veda a prestação de alimentos entre parentes por afinidade e colaterais de 3º e 4º. Tal impedimento no entender da doutrina minoritária quebra a reciprocidade já que os colaterais tem direito a herança. Parentesco por afinidade – não há direito a alimentos e herança; Parentesco colateral 3º e 4º grau – não tem direito a alimentos, mas tem direito a herança. *Classificação dos alimentos: - alimentos naturais: