Doutrina Idosos

anos, não sentem e nem agem como “idosos” e com o fim da aposentadoria obrigatória tão poucos deixam de trabalhar. Muitos dos idosos desfrutam da boa saúde física e mental, em bora algumas habilidades possam diminuir, as pessoas físicas e intelectualmente ativas podem manter-se muita bem na maioria dos aspectos e até nossas melhoras sua competência. O funcionalmente físico e cognitivo tem efeitos psicossociais, muitas vezes determinando o estado emocional do idoso e a capacidade de viver…

BENS PARA OS CÔNJUGES SEXAGENÁRIOSN DE BENS PARA OS SEX “Espera-se que num futuro breve e próximo sejam revistos os critérios legislativos da obrigatoriedade da adoção do regime de separação de bens para os idosos, pois eles afastam o direito natural de afeto, carinho e elevada sensibilidade que o ser humano contém no seu interior, muitas vezes quando rebrota nessa terceira idade, o amor para ser vivido na fase mais experiente da vida. Tornam-se…

livraria de 4x10 e sobram 134 metros para a nave da igreja. 761- Quais as características, repartições e comodidades básicas que deve conter-se em um prédio de igreja ideal? Num prédio de igreja é necessário haver rampa na entrada para que idosos deficientes possam ter acesso fácil, banheiros apropriados que caibam cadeiras de rodas no caso de deficientes com portas largas e guarda mão; a luminosidade tem que ser perfeita e água gelada à vontade. Na falta de ar condicionado,…

incluir uma participação religiosa formal (GUIMARAES,2007). Convém definir neste cenário que a religiosidade e a espiritualidade, apesar de relacionadas, não são claramente descritas como sinônimos. A religiosidade envolve sistematização de culto e doutrina compartilhados por um grupo. A espiritualidade está afeita a questões sobre o significado e o propósito da vida, com a crença em aspectos espiritualistas para justificar sua existência e significados (GUIMARAES,2007). A…

meio de leis, denominadas fontes formais imediatas do direito penal. As principais fontes do Direito Penal são o Código Penal e o Código de Processo Penal de cada país, bem como a legislação penal complementar. Entre as fontes auxiliares, estão a doutrina (conjunto de teses e correntes jurídicas defendidas por juristas e estudiosos do Direito) e a jurisprudência (conjunto de decisões judiciais concretas, formando os precedentes judiciais), acumuladas em determinada jurisdição.…

Art. 203 - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: (...) V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Sua regulamentação se deu por meio da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica de Assistência Social –…

Também o homem pode sê-lo, conforme se depreende, por exemplo, da redação do § 9.º do art. 129 do CP (lesão corporal), que não restringiu o sujeito passivo, abrangendo ambos os sexos. E no caso de vítima homem vulnerável (p. ex: criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência), aplica-se a Lei Maria da Penha? Temos decisões várias não admitindo. Nesse sentido: “A mens legis da Lei 11.340/2006 foi coibir e reprimir toda ação ou omissão contra o gênero mulher capaz…

crianças com instruções sobre higiene, prendas domésticas, moral e valores normatizados pela doutrina cristã E em 1932 foi inaugurado o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) de São Paulo como primeira iniciativa de formação de “trabalhadoras sociais”, baseado no método de ensino da Escola Católica de Serviço Social de Bruxelas, com orientação para a formação técnica da ação social e difusão da doutrina social da igreja. Em 1940 surge o Instituto de Serviço Social de São Paulo,…

a atividade ao princípio da autonomia da vontade, que prevalece nas relações privadas. Sendo a função pública delegada pelo Estado ao particular, devem prevalecer os princípios norteadores da Administração Pública. 7 – O artigo 71 do Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2.003) assegura a pessoa idosa prioridade na tramitação de processos e procedimento e na execução de atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, sendo que esta

Constituição proteger certos bens jurídicos (saúde pública, segurança, liberdade de imprensa, integridade territorial, defesa nacional, família, idosos, índios, etc.), que podem vir a envolver-se numa relação de conflito ou colisão. Para solucionar-se esse conflito, compatibilizando-se as normas constitucionais, a fim de que todas tenham aplicabilidade, a doutrina aponta diversas regras de hermenêutica constitucional em auxílio ao intérprete. Ressalta-se que o prêmbulo, por não ter norma…