Doutrina Idosos

PRIORIDADE - IDOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES OLÍVIA RODRIGUES PERNELA DI ONOFRE, portadora do RG 5.173.183-6 SSP/SP, CPF 009.980.458-10, brasileira, nascida aos 07.08.1946, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Rua Major Arouche de Toledo, nº 306, bairro Centro, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08715-010, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da CF,…

(Faculdade de Pedagogia), Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. Disponível em:. Acesso em: out. 2012. VERONESE, Josiane Rose Petry. Os Direitos da criança e do adolescente. São Paulo: LTR, 1999. IDOSOS ÁLVARES, Luciana de Castro; FILHO, Mário José. O serviço social e o trabalho com famílias. Revista Serviço Social & Realidade, Franca, v. 17, n. 2, p. 9-26, 2008. Disponível em: . Acesso em: 5 ago. 2011. BARROCO, Maria Lúcia S.…

política criminal. Implicitamente, a lei estabelece que o menor de 18 anos não é capaz de entender as normas da vida social e agir conforme esse entendimento. (Julio Fabbrini Mirabete) SERIA CLÁUSULA PÉTREA? NÃO PEDRO LENZA Embora parte da doutrina assim entenda, a nossa posição é no sentido de ser perfeitamente possível a redução de 18 para 16 anos, uma vez que apenas não se admite a proposta de emenda (PEC) tendente a abolir direito e garantia individual. Isso não…

superior a um ano. ERRADA - STF Súmula nº 723 III. Embora se aplique o procedimento previsto na Lei no 9.099/95 aos crimes previstos no Estatuto do Idoso nas hipóteses em que a pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse a 4 (quatro) anos, a transação penal e a suspensão do processo não lhes são aplicáveis. CORRETA - O Estatuto do Idoso prevê, em seu art. 94, que todos os seus crimes com pena máxima igual ou inferior a 04 (quatro) anos, devem se submeter ao procedimento…

os princípios apresentados no modelo de inclusão das pessoas com deficiência e necessidades especiais, NÃO se encontra a: Sua resposta: formação de grupos específicos por tipo de deficiência (em 13/4/2012 11:15:05) Questão 3 - A violência contra idosos se manifesta sobre vários aspectos. As agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar, rejeitar, humilhar a vítima, restringir a liberdade ou ainda isolá-la do convívio social são classificadas como: Sua resposta: abuso…

relativos ao trabalhador; b) direitos sociais relativos à seguridade, compreendendo os direitos à saúde, à previdência e assistência social; c) direitos sociais relativos à educação e à cultura; d) direito social relativo à família, criança, adolescente e idoso; e) direitos sociais relativos ao meio ambiente (Curso de Direito Constitucional Positivo)” Mínimo Existencial: Segundo esta teoria para que se possa gozar dos direitos individuais é necessário anteriormente a elaboração de…

O Evangelho Segundo o Espiritismo, cap.I) "O Espiritismo é uma ciência que trata da natureza, origem e destino dos Espíritos, bem como de suas relações com o mundo corporal". Allan Kardec (O que é o Espiritismo – Preâmbulo) As verdades da Doutrina Espírita se fundamentam em bases filosóficas, são demonstradas de forma científica e se desdobram em conseqüências religiosas. O Espiritismo é o Consolador prometido por Jesus, que veio, no devido tempo, recordar e complementar o que…

REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS FORTALEZA – CE 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro…

assistência à população baseada no modelo da promoção, proteção e recuperação da saúde; e  Buscar os meios - processos, estruturas e métodos - capazes de alcançar tais objetivos com eficiência e eficácia e, torná-lo efetivo em nosso país. Qual é a doutrina SUS?  Baseado nos preceitos Constitucionais, a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários: 1. UNIVERSALIDADE 2. EQUIDADE 3. INTEGRALIDADE Princípios organizacionais do SUS  PRINCÍPIOS QUE REGEM A…

ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GERONTOLOGIA E SAÚDE DO IDOSO JULIETA MARIA DA SILVA MONTEIRO PRÁTICA DE PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES EM IDOSOS ATRAVÉS DA HIDROCOLONTERAPIA: UMA REVISÃO DE LITERATURA. MANAUS – AMAZONAS 2012 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE – UNATI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GERONTOLOGIA E SAÚDE DO IDOSO Monteiro, J.1, Lima…