Doutrina Emancipação

O casamento entre portadores de síndrome de down. A doutrina civilista pátria tradicional,tende ao enquadramento apriorístico dessas pessoas com SD como relativamente incapazes para os atos da vida civil (Código Civil, art. 4º, III), sujeitandolhes aos institutos de proteção como a tutela ou a curatela. De outro lado, porém, o direito civil crítico propõe o respeito da autonomia da pessoa, em vista do valor personalidade. Procura romper com a tradicional classificação da capacidade jurídica

sua lealdade maior era com o exército, e não com o governo. Por sua vez a Escola Militar da Praia Vermelha, criada a princípio como instituição de ensino militar, converteu-se num centro de estudos matemáticos e humanísticos. Sob a influência da doutrina positivista, propagada sobretudo após o ingresso de Benjamin Constant como professor da instituição, a idéia de República foi ganhando terreno. Os desentendimentos entre governo e oficiais do Exército agravaram-se em 1884, quando o…

movimentos e as doutrinas filosóficas e elabore uma síntese de cada movimento e ou doutrina filosófica.(0,5) Ceticismo: É a doutrina que afirma que não se pode obter nenhuma certeza absoluta a respeito da verdade o que implica numa condição intelectual de questionamento permanente e na inadmissão da existência de fenômenos metafísicos, religiosos e dogmas. O termo originou-se a partir do nome comumente dado a uma corrente filosófica originada na Grécia Antiga. Empirismo: É uma…

atitude da pessoa que se detém nos princípios rígidos de uma doutrina conservadora. Para ilustrar a sua ideia, ortodoxia se opõe a ortopráxis. A ortodoxia seria a conservação de doutrinas e a ortopráxis se detém nas práticas inovadoras O hedonista Hedonista vem do grego hedoné, que significa prazer. Doutrina que considera que o prazer individual e imediato é o único bem possível, princípio e fim da vida moral. O Hedonismo é uma teoria ou doutrina filosófico-moral que afirma ser o prazer…

se busca discorrer sobre as diversas possibilidades de retificação do nome civil da pessoa natural. Neste artigo, este autor procurara dissertar sobre o princípio da imutabilidade do nome e a flexibilidade de sua aplicação pelas leis civis, pela doutrina e pelo Poder Judiciário. Esclarece, ainda, de forma individualizada, algumas questões sobre a alteração do nome em virtude de erro gráfico evidente e também quando exponha seu detentor ao ridículo e ainda para inserir alcunha ou…

objeto do direito subjetivo, que são as coisas ou utilidades sobre que incide o interesse legítimo do sujeito ativo a que se refere o dever do sujeito passivo. 10. Em que circunstância o Código Civil autoriza a emancipação civil? R - A emancipação voluntária concedida pelos pais, emancipação judicial do menor submetido à tutela, se o menor tiver dezesseis anos completos e se o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. 11. Qual a diferença entre habeas corpos e…

1 V ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO MARXISMO, EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO HUMANA 11, 12, 13 E 14 de abril de 2011 – UFSC – Florianópolis – SC - Brasil A CONCEPÇÃO DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA EM TEMPOS NEOLIBERAIS Maria Edilene da Silva Ribeiro Universidade Federal do Pará - UFPA Introdução Para Minayo (1993) a pesquisa é uma atividade árdua que perpassa pela escolha do objeto de investigação e sua relação com a realidade na qual se insere. Enfatiza-nos a autora…

isto é, seu valor supremo. O utilitarismo é uma doutrina ética que coloca a utilidade como medida primordial do bem. Em Filosofia, o utilitarismo é uma doutrina ética que prescreve a ação (ou inação) de forma a otimizar o bem-estar do conjunto dos seres sencientes. O utilitarismo é então uma forma de consequencialismo, ou seja, ele avalia uma ação (ou regra) unicamente em função de suas consequências. Filosoficamente, pode-se resumir a doutrina utilitarista pela frase: Agir sempre…

000273857-3/00 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMBARGOS Á EXECUÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIORIDADE CIVIL DA ALIMENTADA. ESTUDANTE. VÍNCULO DE PARENTESCO. Ainda que se reconheça que a obrigação decorrente do pátrio poder tenha se encerrado com a emancipação da filha, por força do vínculo de parentesco, determinado pelo artigo 397 do Código Civil brasileiro, persiste o direito à prestação de alimentos, mormente se a alimentada estiver cursando faculdade, e não tiver condições de…

fazer com o seu tempo, de modo que desperte a autonomia e consequentemente a terem iniciativa de suas ações. A democracia é vista a outros olhos como algo utópico, devido ao fato deste processo de democracia vigente nas escolas, não promoverem a emancipação do aluno, por mais que ela apresente uma postura democrática, suas práticas e mostram contraditórias, pois não respeitam a herança cultural do aluno. Gestão trata-se da administração ou gerência de uma empresa ou instituição, tem…