teoria geral das provas

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo o tema: Teoria das Provas, o qual é de extrema importância em nosso ordenamento jurídico brasileiro, visto que é através delas que se tem a certeza ou incerteza de que o indivíduo é culpado ou não, podendo acarretar como consequência, sua privação parcial ou total da liberdade de seu direito de ir e vir, entre outros. Portando, tem-se que as provas são indispensáveis para o processo, sendo considerada como tudo aquilo que contribui para a formação do convencimento do magistrado, demonstrando os fatos, atos, ou até mesmo o próprio direito discutido no litígio, podem do ser: o exame de corpo de delito e outras perícias, o interrogatório do acusado, a confissão, as perguntas ao ofendido, as testemunhas, o reconhecimento de pessoas ou coisas, a acareação, os documentos, os indícios e a busca e apreensão; conhecidos como meios legais. 2 CONCEITO Prova é a denominação que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude do qual se conclui por sua existência do fato ou do ato demonstrado. No processo, a prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito da verdade de uma situação de fato. A palavra "prova" é originária do latim "probatio", que por sua vez emana do verbo "probare", com o significado de examinar, persuadir, demonstrar. Portanto, não se busca a certeza absoluta, a qual, aliás, é sempre impossível, mas a certeza relativa

A prova ilícita no processo penal 06/jan/2011 Tweetar Análise de doutrina e jusrisprudência acerca da inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal e sua recente flexibilização. Por Ana Patrícia G Silva No processo penal, autor e réu almejam provar suas alegações objetivando o convencimento do magistrado. O direito de produzir provas das partes está inserido no âmbito do devido processo legal. Ressalte-se que em matéria criminal, considerando a presunção de inocência do…

11 2.6.3 O álibi .............................................................................................................. 11 2.7 Princípios da prova ............................................................................................. 12 2.8 Vedação probatória ............................................................................................ 13 2.9 Teorias sobre o tema “provas ilícitas” ................................................................ 14 2.9.1…

Capítulo 1 – Princípio O direito natural é o direito que provém do homem, o direito corresponde ao justo, exatamente o que remete o direito natural. A moral e a ética são fundamentos do direito natural, que correspondem a base do senso comum do ser humano, esse senso que é uma lei natural do homem, que faz o mesmo distinguir o que é certo do que é errado, o justo do injusto e a ideia de que se deve fazer o bem e evitar o mal. Existem quatro princípios básicos que…

ARIVALDO JOSÉ PIRES JÚNIOR OS PRINCIPIOS GERAIS INFORMADORES DA REFORMA DO PROCESSO PENAL FACE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL GARANTISTA. GOIÂNIA 2014 ARIVALDO JOSÉ PIRES JÚNIOR OS PRINCIPIOS GERAIS INFORMADORES DA REFORMA DO PROCESSO PENAL FACE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL GARANTISTA. Artigo científico apresentado ao Curso Direito Penal e Processual da Universidade Estácio de Sá, como exigência para obtenção do Título de…

Lucas Dalmazo Domingues RA: 60125 – 4º DIN VALORAÇÃO DA PROVA QUANDO DA ANÁLISE DA CARGA PROBATÓRIA PP2 – PROCESSO CIVIL II – PROFº FÁBIO CENCI 10/10/2014 INTRODUÇÃO O nosso código de processo civil, no seu artigo 332, dispõe: Art. 332. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Assim o legislador quis demonstrar que em matéria processual, o modo de…

Jeniffer Claudino Ferreira SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito de prova ilícita. 3. Inadmissibilidade da prova ilícita por derivação; 4.Admissibilidade e teoria da proporcionalidade; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas. RESUMO O presente artigo busca fazer uma análise sobre o instituto da prova ilícita no ordenamento jurídico pátrio. Partindo do tratamento constitucional, buscou-se a conceituação e o detalhamento acerca da admissibilidade e inadmissibilidade no processo…

destruir, mesmo em seu princípio o respeito a lei, essa é a base sagrada da ordem pública. DAS PROVAS CONCEITO E FINALIDADE Do latim probatio, é o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (CPP, arts. 156, 2 parte, 209 e 234) e por terceiros (p. ex. peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação. Trata-se, portanto, de todo e qualquer meio de percepção empregado pelo…

necessidade de adequação à evolução do processo. 4. A crescente valorização do princípio da verdade real. 5. A função do juiz no comando do processo: os poderes instrutórios. 6. Resistência ainda presente no direito comparado. 7. O princípio da livre admissibilidade da prova. 8. Direito da parte à prova: inexistência de poder discricionário do juiz. 9. Conclusões. O PROCESSO JUSTO: O JUIZ E SEUS PODERES INSTRUTÓRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL …

posição ativa, sendo conferido poderes instrutórios que lhe permitem, dentre outras prerrogativas, determinar a produção de provas, desde que o faça com respeito aos princípios processuais, tais como o da imparcialidade, dispositivo e o resguardando ao princípio do contraditório. Não estando o magistrado adstrito mais a vontade ou capricho das partes, podendo o mesmo admitir as provas que as partes trouxeram para os autos, ou ainda, na falta delas, de ofício requerê-las, para que venham…