Doutrina De Norberto Bobbio

Capítulo 15 – A democracia diante do socialismo Segundo Norberto Bobbio, é possível notar que, nos últimos anos, o contraste entre liberalismo e democracia vem se acentuando, apesar de podermos observar que, historicamente, há uma relação de complementaridade entre eles, que se deu de forma lenta e gradual.O reforço desse contraste se deve muito a entrada do movimento operário, inspirado nas doutrinas socialistas, no cenário político já no final do século XIX.Isso porque tais movimentos, devido

Teoria Geral da Política Resumo do texto ‘Teoria Geral da Política’, de Norberto Bobbio. Capítulo 3 – Política e Moral Ao início, o autor conceitua a definição de política como termo habitualmente empregado para indicar atividades ou conjuntos de atividades que têm de algum modo, como termo de referência o Estado. São atribuições da política, quando agente, atos como o de comandar algo, o de legislar normas válidas, o de extrair e distribuir recursos de um setor para outro da…

1 INTRODUÇÃO De longa data é o debate travado entre jusnaturalismo e juspositivismo. Tradicionalmente tidas como opostas, para os juristas cabia apenas aceitar e se filiar os argumentos de cada doutrina jurídica, a fim de estudar e compreender o fenômeno jurídico. Por outro lado, é rotineira, no ocidente, a distinção entre dois tipos de direito: a existência de uma classe de princípios gerais que não eram caracterizadas como normas, as chamadas leis naturais (direito natural); e outra…

1 A Validade da Norma Jurídica Norberto Bobbio sustenta que, para que uma norma seja válida ela deve ser valorosa (justa) ; nem toda norma, portanto, é válida, porque nem toda a norma é justa. Para Tércio Sampaio Ferraz Júnior a validade não deve ser condicionante, mas sim finalística, ou seja, é preciso “saber se uma norma vale, finalisticamente, é preciso verificar se os fins foram atingidos conforme os meios prescritos”, reconhecendo a relação íntima entre direito e moral . Para Miguel

constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio, parecer ser equivocada. Para demonstrar isso elaboramos o presente artigo com fins estritamente didático com o…

O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito, uma vez que discute o direito posto e sua aplicação. Norberto compartilha as definições e distinções de alguns pensadores indicando, em síntese, que o direito…

SECA – ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 11.705/2008 SOB UMA PERPECTIVA DAS TEORIAS ESTRUTURAL E FUNCIONALISTA DESENVOLVIDAS POR NORBERTO BOBBIO Dárcio da Silva Santos (Graduando em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus) Resumo: Este artigo analisa o aspecto da eficácia da Lei nº 11.705/08 (Lei Seca) sob uma perspectiva dos ensinamentos de Norberto Bobbio, em específico, sob o enfoque das teorias estrutural e funcionalista por ele desenvolvidas. 1. NORMAS JURÍDICAS…

anos. 4 - RELAÇÃO ENTRE NOÇÕES DE POLÍTICA, PODER E ESTADO: Para BOBBIO, se aplica enumeras vezes da contestação entre a teoria sociológica conhecida como funcionalismo e o marxismo para tornar claro de que forma se dão algumas das arrojadas que animam a vida política do Estado. Todavia, é na teoria dos sistemas que podemos adquirir os melhores resultados da aliança dessas doutrinas. Pois ao se pensar, o Estado como uma simbolização sistêmica dos proveitos…

juristas à hermenêutica ou, quando muito, à epistemologia do direito. Thomas Hobbes é um dos filósofos que, ao procurar meios para organizar as diversas formas as vontades e razões humanas, dedica um importante espaço ao universo jurídico. Em sua doutrina as leis são responsáveis pelo convívio harmônico e pacífico entre os homens e o conceito de justiça é exposto de forma a garantir a legitimidade do arcabouço jurídico. Hobbes concebe a justiça como um valor presente na razão…

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…