Doutrina De Norberto Bobbio

Fábio Silva | Felipe Lima Norberto Bobbio (1909-2004) foi um dos maiores politólogos do século XX. Dentre sua extensa obra, deixou uma importante contribuição à Ciência Política - seu livro Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos Clássicos. Esta apresentação tentará abordar ligeiramente algumas considerações sobre o valores da política na visão desse autor. A palavra política deriva de politikós, do grego, e diz respeito àquilo que é da…

pura do direito, ora com o conceito de direito em Alexy expande -se para as diversas formas do pensar jurídico. Em termos de metodologia v. Larenz, Karl, Metodologia da Ciência do Direito , Lisboa, Fundação C. Gulbenkian, 1997, pp. 09-261. 4 Bobbio, Norberto, Il positivismo giuridico , Torino, G. Giappichelli Editore, 1996, pp. 01 -11. ligada à natureza, enquanto physis. Com referência propriamente ao direito tem -se uma primeira identificação em Platão e Aristóteles. A noção…

Sobre os Fundamentos dos Direitos do Homem Norberto Bobbio inicia uma discussão, sobre os seguintes temas, qual é o sentido do problema que nos pusemos acerca do fundamento absoluto dos direito do homem; se um fundamento absoluto é possível; se, caso seja possível, é também desejável; A principio ele vai procurar investigar se existem normas que reconheça o fundamento absoluto, dentro da visão dos filósofos é não de juristas, expondo os problemas de direito…

são assegurados no direito positivado, no qual as leis são impostas para todos indiferente de suas relações sócias e política, tendo, no Direito, a certeza das conseqüências dos atos praticados. Segundo Lima (2011, apud BOBBIO, 1995, p. 119), o positivismo jurídico é doutrina que se contrapõe ao direito natural. Enquanto aquele é estabelecido pelo poder soberano do Estado, materializado nas leis e válido em determinada comunidade jurídica, este é posto pela natureza e existe em…

consociatio publica (o Estado no sentido moderno da palavra), abrangido em seu seio várias formas de consociationes menores. Na época moderna, o termo perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ciência do Estado, doutrina do Estado, ciência política, filosofia política, passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.2 John…

inconsistência de um direito apolítico, pois, segundo ele, a maior parte dos institutos pertencentes ao direito nada mais são do que construções ideológicas que atendem a determinadas posições políticas, e não apenas derivam da lógica cientificista. Já, Norberto Bobbio identificou um dos principais pressupostos do positivismo, “a obediência absoluta às leis”, como sendo um juízo de valor, e, portanto, um aspecto ideológico inerente ao positivismo jurídico. Entretanto, as críticas mais…

Trata-se do neoliberalismo, pois este seria uma doutrina principalmente econômica, onde o liberalismo político nem sempre é necessário. Liberalismo clássico Teoria do poder do Estado regulado pela premissa relativa aos direitos e aos interesses dos indivíduos, ambos considerados como anteriores ao poder político. Liberalismo moderno Enquanto que o neoliberalismo se associa diretamente ao liberalismo econômico e, consequentemente, à doutrina do estado mínimo; este está…

determinará o que estará contido na constituição de cada Sociedade/Estado, já a Declaração dos Direitos Humanos é a promulgação dos direitos universais do homem, nele o que está contido, são direitos inatos e invariáveis no tempo e no espaço. Para Bobbio Norberto a declaração dos Direitos do Homem representa uma síntese do passado e uma inspiração para o futuro e devem estar presentes nas principais constituições democráticas modernas. b.1 Esses direitos se firmaram na concepção…

NORBERTO BOBBIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Conselho TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa

em vários momentos históricos, atuou ao lado da “direita reacionária perene” (Bobbio), no trabalho de solapar a estabilidade dos regimes democráticos. Desiludida com a “democracia, sempre frágil, sempre vulnerável, corruptível e freqüentemente corrupta”, a esquerda pretendeu destruí-la para tornála perfeita, comportando-se tal “como as filhas de Pelia que cortaram em pedaços o velho pai para fazê-lo renascer” (Bobbio, 1986a, p. 14). Então, uma vez perdida a democracia, descobria-se o…