Doutrina De Norberto Bobbio

transcreve-se o que pensa Carlos MAXIMILIANO acerca de princípios: “Todo conjunto harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o substratum de um complexo de altos ditames, o índice materializado de um sistema orgânico, a concretização de uma doutrina, série de postulados que enfeixam princípios superiores. Constituem estes as diretivas idéias do hermeneuta, os pressupostos científicos da ordem jurídica. Se é deficiente o repositório de normas, se não oferece, explícita…

Consonâncias Democracia e igualdade; O encontro entre liberalismo e democracia. (In: Liberalismo e Democracia; tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000. p. 37-44.), do filósofo político e historiador do pensamento político Norberto Bobbio, são dois capítulos que traz um conjunto de ideias acerca de Liberalismo e Democracia, evidenciando o contraste entre a democracia dos antigos que se baseia na igualdade e liberalismo dos modernos que norteia-se pela liberdade, e…

democracia, nota-se um bloqueio, pois os indivíduos e a participação dos mesmos se dá de forma reduzida. A democracia acontece, em grupos de indivíduos em determinados espaços com o intuito de um bem em comum. A palavra democracia segundo dicionário é doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder.” O potencial deliberativo desses formatos participativos, a representatividade, a capacidade e a autonomia de ação dos atores no…

Para alcançar tal desiderato, mister se faz tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do pensamento jurídico. Nesse cotejo, primeiro será abordado o Jusnaturalismo, doutrina que foca na prevalência do direito natural. Assim, no tópico 2, se buscará expor as principais características da doutrina jusnaturalista. Em sequência, no tópico 3, se intentará demonstrar as facetas do positivismo jurídico, com destaque para o normativismo jurídico apresentado pelo Teoria…

política e conseqüentemente dos políticos. Norberto Bobbio identifica o poder numa acepção tripartida quanto à sua origem e natureza: o poder político, o poder económico e o poder ideológico. Por poder, entende-se uma relação de domínio estabelecida entre dois ou mais sujeitos. X será subalterno em relação a Y, se X reconhecer livremente, se for coagido a reconhecê-lo ou for persuadido a reconhecer, que Y pode alterar o seu comportamento. Norberto Bobbio define assim o poder como, “a…

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Ed. Abril, 1973. (Livro I e Livro II – Cap. I ao VII) 5) LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Ed. Abril, 1973. (Cap. I ao XIII) Tema 2: Forma de governo republicano e a doutrina da separação de poderes 6) MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. São Paulo: Ed. Abril, 1973. (Livros I ao III e livro XI, Cap. I ao VI) 7) HAMILTON, A., MADISON, J. e JAY, J. El Federalista. México: FCE, 2001. (Cap. IX e X) 8)…

de política como esfera de realização do bem comum tornou-se clássico e permanece até os nossos dias, mesmo que seja como um ideal a ser alcançado. Por sua vez. O conceito moderno de política – conforme assinalou o filósofo político italiano Norberto Bobbio (1909-2004) – está estreitamente ligado ao de poder. Essa ligação é enfatizada na célebre definição dada pelos cientistas políticos Harold Dwight Lasswell e Abraham Kaplan em sua obra Pode e Sociedade, segundo a qual a política é o…

direita e esquerda desapareceu. Politicamente, os jogos de interesses são muitos. Os diversos blocos, partidos e tendências têm entre si convergências e divergências. São possíveis as mais variadas combinações de umas com as outras. O maniqueísmo – doutrina que se funda em princípios opostos, bem e mal, segundo a qual o Universo foi criado e é dominado por dois princípios antagônicos e irredutíveis: Deus ou o bem absoluto, e o mal absoluto ou o Diabo – não é a forma adequada de se…

Dicotomia Público versus Privado: Análise do Capítulo 1 do livro “Estado, poder e sociedade”, de Norberto Bobbio A grande dicotomia público/privado 1. Uma dupla dicotômica A questão entre a esfera pública e a esfera privada data de longo tempo.Segundo Bobbio (1986, p. 13) a dicotomia direito público versus direito privado surgiu de passagens do Corpus Juris Civilis, que classificam ambos com as mesmas palavras; e com o uso frequente, não só na esfera do Direito, como em

da República Federativa do Brasil. A nova perspectiva de humanização das penas tutelada pelos direitos fundamentais: o modelo APAC 2. PROBLEMATIZAÇÃO O grande problema atual dos direitos fundamentais, no entendimento de Norberto Bobbio, em seu livro a Era dos Direitos, não é mais o de fundamentá-los, mas, sim, o de protegê-los. Para o italiano, "o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político. Não se trata de…