Doutrina Da Punição Segundo Kant

breve histórico do processo penal. Desde os mais remotos tempos, em sendo praticado um fato caracterizado como de natureza de infração às normas sociais, em especial, um fato denominado de delituoso, nascia a possibilidade para a vítima de buscar a punição do pretenso culpado pela transgressão da norma penal. De início a vingança era exercida de per si pela vítima ou por quem de direito agisse nos interesses dela, sendo praticada, assim, a vingança privada e, com o passar dos tempos,…

Niceno, São Cipriano, Tertuliano) opinaram que a retirada do feto é sempre considerada homicídio, devendo-se castigar como tal. Afinal, Deus faz nascerem almas para a vida, e não para a morte. Na Alemanha da Idade Média não existia punição para o aborto. Esta ficava sobre a responsabilidade exclusiva da Igreja. Os clérigos da época consideravam o aborto uma espécie de feitiçaria ou então, um delito especial de homicídio. Mais recentemente (século XIX, as…

substituída pelo método positivo, da ciência? A Segundo Comte, a metafísica, enquanto método, não chega a explicar, de fato, coisa alguma. B Segundo Comte, a metafísica explica apenas mistérios da natureza, baseados em elementos sobrenaturais. C Segundo Comte, a metafísica busca apenas uma reinterpretação das ideias de Marx e Engels. D Segundo Comte, a metafísica inspirava o fortalecimento do clero e a valorização dos ideais burgueses. E Segundo Comte, a metafísica, enquanto…

Filosofia Jurídica Jus puniendi x A dignidade da pessoa humana Sumário 1. O livro 3 2. Suplício 3 3. Punição 3 4. Disciplina 3 5. Prisão 3 6. O Jus puniendi 3 6.1 Fundamento do ius puniendi estatal 3 6.2 Natureza do jus puniendi 3 6.3 O titular do jus puniendi 3 7. A dignidade da pessoa humana 3 Bibliografia 3 1. O livro Vigiar e punir (em francês: Surveiller et Punir: Naissance de la prison) é um livro do filósofo francês Michel Foucault,…

ordem social. Consiste numa punição imposta pelo Estado ao delinqüente ou contraventor, em processo judicial de instrução contraditória, por causa de crime ou contravenção que tenham cometido, com o fim de exemplá-los e evitar a prática de novas infrações. É uma sanção de caráter civil, fiscal ou administrativo, pecuniária ou não, proveniente de infrações previstas nas respectivas leis, e, quanto às civis, também nos contratos. 2 – DA FINALIDADE DA PENA A doutrina, para conceituar a…

algo que exige uma transformação das estruturas cognitivas, dependendo deste desenvolvimento e também do estímulo social. (Dunska, 1994, p. 19) A partir daí pergunta-se: Os professores secundaristas apresentam o nível de desenvolvimento moral (segundo Kohlberg) adequado à sua idade cronológica? Quais os níveis de julgamento moral que esses professores se encontram? 2. OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral - Identificar o nível de desenvolvimento moral (de Kohlberg) mais encontrado entre…

plano ocorre em um único nível, marcado pela aplicação de uma norma legal que invoca todos os critérios relevantes para resolução da disputa. O discurso legal estruturado ocorre em dois estágios: primeiramente, uma norma absoluta é declarada e em segundo lugar se introduzem qualificações para restringir o propósito da norma supostamente dispositiva. Essa distinção é facilmente compreendida no contexto. Considere o problema de impor limites ao direito de utilizar a força para impedir uma…

considerado o fundador da ciência em geral, através da doutrina do conceito, isto é, tornando-se um restrito iniciador da ciência Moral, e ainda esclarece que a eticidade significa racionalidade, acção racional. Ele conceitua a denominação de Virtude, igualando-a a: inteligência, razão, ciência, não sentimento, rotina, costume, tradição, lei positiva, opinião comum. Sabendo que essas equiparações terão que ser criticadas em ascensão à razão. Sócrates e Kant consideravam produto do…

legalidade e legitimidade ao direito moderno. Esse princípio ∗ será chamado por Habermas de princípio da democracia, o qual deriva do princípio do discurso. Para chegar a tal concepção, Habermas realiza um debate detalhado com a doutrina do direito de Kant, a fim de apontar as possíveis falhas da teoria kantiana e corrigi-las com a teoria do agir comunicativo presente em “Direito e Democracia.” Palavras-chave: Direito. Democracia. Moral. Discurso. Agir comunicativo.…

poderiam formar outros corpos mesmo com a morte física. Formou a sua teoria tendo com um dos pontos mais importantes, o prazer. Para ele, a vida deveria ser a busca do prazer, o estado de Aponia, que era a ausência de dor física. A dor da alma deveria, segundo ele, ser combatida com as boas lembranças. Escreveu trezentos textos, dos quais foram encontradas 3 cartas: sobre a natureza, os meteoros e a moral. Existem os fragmentos, com o nome de Epicurea (1887). Nesses escritos, Epicuro…