Doutrina Da Adoção

Socioafetiva ............................................................................. 28 2.3.1Modalidades de Paternidade Socioafeitva ................................................ 28 2.3.1.1 Adoção judicial ....................................................................................... 52 2.3.1.2 Adoção à brasileira ................................................................................. 52 2.3.1.3 Filho de criação…

Rosa Mendes ADOÇÃO AFETIVA FRUTO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA GOIÂNIA SETEMBRO DE 2014 2 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Lázara Kátia Rosa Mendes ADOÇÃO AFETIVA FRUTO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Prof. Fabrício Alves Freitas. GOIÂNIA SETEMBRO DE 2014 5 RESUMO MENDES, Lázara Kátia Rosa.…

Adoção homoafetiva: uma nova concepção de família Devido ao avanço da sociedade quanto a aceitação de determinados fatos o direito acompanha trazendo consigo sempre respaldo jurídico quando há alguma incerteza, assim ocorreu com o divórcio por exemplo, entretanto quando se trata de questões homoafetivas ainda há um certo preconceito e medo do legislador ao tratar d assunto, devido a sua complexidade e necessitar de muita compreensão e filosofia moderna, pois trata de questões…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO A temática da adoção faz-se presente na história da humanidade desde os mais primordiais tempos. No Brasil, a adoção só foi sistematizada a partir do Código Civil de 1916, nos termos dos artigos 368 a 378 deste diploma legal, que previam que apenas os maiores de cinqüenta anos, e com diferença de idade de pelo menos dezoito anos em relação ao adotado poderiam adotar, além disso, definia que ninguém poderia ser adotado por duas pessoas a não ser que…

DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFOCAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009. NATAL/RN 2012 ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009. Monografia apresentada ao Curso, de Direito da...., como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador (a) de Conteúdo: Orientadora Metodológica: NATAL/RN 2012 ADOÇÃO…

laboratórios, e porque, no momento da doação, renunciou a maternidade voluntariamente, da mesma forma como quem entrega uma criança para adoção, que renuncia ao direito de filiação. Na ausência de legislação que regule a questão, é assim que deverão resolver os tribunais, em analogia com a adoção, e ainda com uma atenuante: ao contrário da fecundação, na adoção não há o parto, o que é mais um ponto para determinar a filiação. Mas, acima de tudo: a filiação, aqui, é determinada pela…

institutogamaliel.com http://www.institutogamaliel.com/portaldateologia/a-doutrina-da-predestinacao-e-a-parabola-dos-dois-caminhos/teologia A doutrina da predestinação e a parábola dos dois caminhos Sobre as duas portas e os dois caminhos escreveu o apóstolo Paulo: “Pois assim como a morte veio por um homem, também a ressurreição dos mortos veio por um homem. Pois assim como todos morreram em Adão, assim também todos serão vivificados em Cristo” ( 1Co 15:21 -22). Adão é a porta larga pela qual

vislumbrando a oportunidade de relançar, através da Igreja, a unidade religiosa do seu Império. Contudo, durante todo o seu regime, não abriu mão de sua condição de sumo-sacerdote do culto pagão ao "Sol Invictus". Tinha um conhecimento rudimentar da doutrina cristã e suas intervenções em matéria religiosa visavam, a princípio, fortalecer a monarquia do seu governo. Na verdade, Constantino observara a coragem e determinação dos mártires cristãos durante as perseguições promovidas…

crédito exeqüendo. Não se justifica, todavia, a resistência, como a análise serena da questão facilmente evidencia. 2 O DIREITO E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA A emissão de ordem eletrônica de bloqueio de créditos bancários nada mais é do que simples adoção de novo expediente, propiciado pelo avanço da tecnologia, para a prática de ato já previsto em lei – correspondente à penhora –,1 o que se mostra perfeitamente natural e até inevitável. É preciso prover-se a adaptação do direito às…

direito a liberdade sexual. O homossexualismo tem sido muito aceito, sobretudo nos países desenvolvidos, e com grande aceitação nos países em desenvolvimento, como no caso do Brasil, porém algumas ressalvas deveram existir, em relação ao processo de adoção feito por casal homossexual, como trata-se de uma possibilidade inovadora no Brasil, muito cuidado há de existir, pois temos que analisar os seguintes aspectos: A família tradicional é reconhecidamente constituída por homem, mulher e…