Doutrina Da Adoção

política, a priori é necessário citar sobre os conceitos e concepções idealistas e materialistas, ou seja, cabe saber a divergência entre o idealismo que nada mais é que doutrinas que classificam como mundo material todo aquele passível de determinação o qual se condiciona primeiramente as ideias, e materialismo que se embasa na doutrina de que toda existência do mundo decorre de circunstâncias materiais, sendo incluso os pensamentos e valores humanos. Em síntese, enquanto a primeira é…

fato nesta doutrina, onde a mesma procura agir de forma a produzir uma decisão correta, que venha a trazer o benefício intrínseco exercido à coletividade, ou seja, quanto maior o benefício, tanto melhor a decisão ou ação. A população se divide e questiona a eficácia da referida redução. É fato que o tema é sempre reestabelecido após eventos trágicos, que são muito bem explorado pela mídia, o que acaba influenciando a opinião pública diante do calor dos acontecimentos. A…

NATUREZA JURÍDICA DA ADOÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO PARNAÍBA 2013 ADOÇÃO CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Existe uma discussão doutrinária muito importante sobre o conceito e, a natureza jurídica da adoção, se esta se configura como instituo público ou privado. Então, trazemos à discussão o entendimento de Gagliano (2011) quando afirma ser ato jurídico em sentido estrito, pois não é negocial, disciplinado por normas de natureza cogente e de ordem pública

então, transformações legais e institucionais, regulamentadas em diversas legislações, sendo a principal o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069 de 13 de julho de 1990). O ECA orienta-se pela doutrina da proteção integral às crianças e adolescentes contida na “Doutrina das Nações Unidas para a proteção dos direitos da infância”, a qual reflete, basicamente, quatro instrumentos: (i) a Convenção Nacional das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança; (ii) as Regras…

regulamentadora, poderão ocorrer questionamentos quanto a esta paternidade, já que é perfeitamente cabível o questionamento desta pela parte que se sentir lesada. A doutrina mostra que a paternidade deverá recair sobre os pais socioafetivos, porém como o conhecimento da origem genética é um direito fundamental defendido pela constituição, a doutrina tem entendido que é perfeitamente cabível o reconhecimento da origem genética, entretanto sem a desconstituição da paternidade socioafetiva.…

então, transformações legais e institucionais, regulamentadas em diversas legislações, sendo a principal o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069 de 13 de julho de 1990). O ECA ORIENTA-SE PELA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTIDA NA “DOUTRINA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA”, a qual reflete, basicamente, quatro instrumentos: (I) A CONVENÇÃO NACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA; (II) AS REGRAS…

Há divergência na doutrina ao estabelecer uma noção com valor universal e permanente acerca da natureza jurídica do instituto. Classificá-lo como contrato, ato, ficção ou instituição reduzem a natureza jurídica do mesmo, afastando-o da realidade a que deve servir e o distanciando de seus fins. Não se pode afirmar que a adoção seja um contrato, à luz do Direito das Obrigações e seu entendimento típico acerca dos pactos entre os particulares. Em relação à natureza contratual, o ato solene…

leis que tratam da adoção, registrar os passos que a antecedem, de modo a questionar a real necessidade da burocracia que a circunda na prática, bem como identificar os recursos necessários que possibilitem o trabalho da equipe técnica multidisciplinar eficiente. E por final, mostrar qual a finalidade que leva uma pessoa a adotar uma criança e qual a importância de campanhas incentivando a adoção, desmistificando, assim, sua questão legal onde por meio do instituto da adoção, menores…

2 HISTÓRICO DA ADOÇÃO Antigamente, a adoção tinha significado diferente dos tempos atuais. A religião era forte aliada da adoção nas civilizações em que os homens tradicionais tinha por respeito manter suas famílias com um grande numero de filhos, uma vez que a bíblia relata acerca da geração que o homem deve crescer e multiplicar1. Segundo relata Fustel de Coulanges, ao estudar principalmente os povos da Grécia e da Roma antiga, a adoção atendia aos anseios de ordem religiosa, pois

contemplou-se a dignidade da pessoa humana, que proibiu qualquer designação ou discriminação relativa à filiação, assegurando os mesmos direitos e qualificações aos filhos havidos ou não da relação de casamento, como também ao vínculo gerado pela adoção. A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de San José da Costa Rica, firmada em 1969, onde o Brasil é signatário, em seu artigo 5º, já equiparava os filhos nascidos fora do matrimônio aos filhos oriundos dessa união. A partir…