Doutrina Considera Se Liquida A Obrigação Certa Quanto

autora. CONCEPÇÃO DOUTRINARIA DO PROCESSO CAUTELAR IIIIII- Doutrina de chiovenda. Considera-se as medidas cautelares como ação. Evitar o temor a um dano jurídico. O processo é técnico e éticos. 09/08/2014 TEORIA DE CALAMANDREI IIIIIIIV- Proclama a instrumentalidade qualificada do processo cautelar. Qualificada do processo cautelar. Instrumento de Instrumento. Caráter subsidiário. Nágila Oliveira 2014 PROCESSO CIVIL III DOUTRINA DE CARNELUTTI “ Tertium genus” I- Equilíbrio…

julgado como crime e considerado como ilícito penal. Fatos jurídicos: stricto sensu involuntário: Ex: Morte morrida, tsunami, vendaval, chuva de granizo. Obs: A gravidez decorre de uma ação humana voluntária, porém, ainda assim, depende-se de certas coisas que estão fora do controle do ser humano e ainda é considerado como um fato jurídico stricto sensu. Se o fato jurídico for voluntário é um ato (ação) humano, que pode ser licita (quando a pessoa agir dentro da lei) e ilícito…

— Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações…

Nossa legislação considera crime a emissão de duplicata sem causa, ou seja, sem que tenha havido uma transação comercial e uma emissão de fatura correspondente ao negócio realizado. REQUISITOS: A Lei nº 5.474/68 (Duplicatas), estabelece em seu artigo 2º, § 1º, determina os seguintes requisitos essenciais da duplicata, vejamos: § 1º A duplicata conterá: I - a denominação "duplicata", a data de sua emissão e o número de ordem; II - o número da fatura; III - a data certa do vencimento ou a

.............................15 4.3.1 Classificação dos bens públicos segundo seu destino......................................15 4.4 Bens considerados em relação ao titular do domínio.......................................17 4.5 Bens quanto à possibilidade de comercialização.............................................18 CONCLUSÃO..................................................................................................19 REFERÊNCIAS.....................

DAS OBRIGAÇÕES Uma obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo momento, que nasce e se extingue a todo instante. Enquanto estamos aqui conversando, existem inúmeras obrigações, contratos, atos ilícitos, etc., sendo realizados/ocorrendo lá fora na rua. Vocês hoje, por exemplo, celebraram algum contrato, assumiram alguma obrigação, compraram alguma coisa, tomaram algo emprestado, usaram o telefone? Acredito que sim, então vocês hoje fizeram acontecer uma obrigação jurídica. …

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito Direito Processual Teoria Geral do Processo Cautelar: 1. Noções: A doutrina aponta diferentes tipos de provimentos jurisdicionais pretendidos pelo autor ao provocar o Judiciário, objetivando a solução da lide. Tecnicamente, considerando o tipo de resultado delineado pela parte, reconhece-se três tipos de processos: conhecimento, execução e cautelar. O processo de conhecimento tem por objeto gerar um pronunciamento judicial em que o juiz…

70 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................72 10 INTRODUÇÃO O trabalho realizado com o presente tema foi extraído do direito civil, um campo do direito privado, como entende a maioria da doutrina, mais diretamente, direcionada dentro do campo da lei de locação, no estudo da exoneração da fiança. Busca-se demonstrar o quê é uma locação, e trazer de uma forma mais concisa, todos os conceitos que giram em torno desse campo no…

— Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações…

curta demais para ser pequena. (Benjamin Disraeli) A vida líquida é uma vida precária, vivida em condições e incerteza constante, em que há envelhecimento rápido, obsolescência quase instantânea e veloz rotatividade. (Zygmunt Bauman) 1 – INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico da modernidade foi edificado sob o binômio dever ser/sanção. As normas de conduta estabelecem determinados comportamentos. Se violados, ensejam a aplicação de certa penalidade. O Estado-juiz atua somente…