Doutrina Carter

possibilidade de algum obter proveito prprio atravs de fraude. Ocorre que a legislao dos atos e negcios jurdicos evoluiu de forma lenta, na parte que trata dos atos ilcitos. O sentido de coibir o abuso, e a fraude um abuso, isto pode ser visto na doutrina, na jurisprudncia e na lei, a fraude o mais grave ato ilcito, destruidor de relaes sociais, responsvel por danos de grande monta e, na maioria dos casos se torna de difcil reparao. Na fraude contra o direito de terceiros, alm da…

hereditários (genes) que podem segregar e recombinar (Mendelismo). Na E.C. esta doutrina é transferida do nível individual ao nível populacional (o conceito de "pool" genético). (2) A variação relevante é produzida por mutação genética aleatória nas células germinativas.(3) Alterações no material hereditário são independentes de, ou somente arbitrariamente relacionadas com, alterações no soma (Weismannismo). Na E.C. esta doutrina é também transferida ao nível de população.Segue-se, de…

das ditaduras de —coerentes com a doutrina norte-americana da contra-insurgência, que as havia inspirado, a qual fixa três objetivos para a ação militar: derrota da insurgência, conquista de base social e institucionalização democrática— pôr fim ao Estado de exceção; e, segundo, a revisão da doutrina da contra-insurgência que se processa nos Estados Unidos, sob o impacto da derrota na guerra do Vietnam, cujo resultado será a afirmação pelo governo de James Carter da política de defesa…

poder o juiz determinar o desmembramento do processo para no prolongar o tempo da priso cautelar, especialmente quando excessivo o nmero de acusados. 46. B 47 Sobre as excees processuais, CORRETO afirmar que A) a exceo de suspeio classificada pela doutrina como peremptria. B) as excees de coisa julgada e litispendncia so consideradas dilatrias. C) as excees de ilegitimidade de parte e incompetncia so consideradas dilatrias. D) a exceo de ilegitimidade de parte considerada peremptria.…

classificação dos regimes politicas na actualidade é pertinente caracteriza-los e distingui-los. De referir que o que marca o regime politico ditatorial democrático é a existência de uma filosofia ou ideologia liderante2 nos regimes ditatoriais. Por causa do cárter dos regimes ditatoriais, a não existência de garantias de pessoais dos cidadãos e livre participação na designação de governantes, ele vem sendo contestada. Os regimes ditatoriais estão desaparecendo em muitos países fruto…

subttulo, haja vista ser aqueloutro de cunho eminentemente fenomenolgico, por abordar, to-somente, aspectos polticos encarnados pelo Estado (liberal, legtimo, socialista, democrtico, legal, autoritrio, comunista), critrio este desconstitudo pela doutrina hodierna como relativo s formas de Estado, mas sim, direcionado aos chamados sistemas polticos . Assim, no plano jurdico, os Estados podem assumir duas frmulas-base, sendo uma delas a forma isolada (unitria), ou ainda, uma forma composta…

político ou militar, tratar-se-á de crime comum. Tomando-se o mesmo exemplo do homicídio, tal crime não tem em si mesmo natureza política ou militar em sua constituição. Bem verdade que o homicídio pode ter sido cometido por razões políticas (caso Carter) ou militares (como na guerra). Estes, porém, são fatores exógenos à configuração do delito em si mesmo. Não são suficientes para qualificar o crime como político ou militar, pois não consideram a própria natureza da infração, mas sim…

um crescimento tipicamente populista que perduraria at o incio de 1990. A inflao j se vinha acelerando desde meados da dcada anterior, mas essa tendncia realmente se acentuou a partir do incio dos anos 1980. No perodo da grande crise, a inflao, de carter essencialmente inercial, aumentou por patamares, ameaando tornar-se explosiva em determinados momentos. As maxidesvalorizaes de 1982 e 1983 foram responsveis pela elevao do patamar inflacionrio de mais ou menos 100 para 200 ao ano.…

espertos sobre os ingnuos, numa forma de sociedade poltica onde o homem deve sair para instituir a repblica fundada sobre o contrato social. O homem deve sair do estado de natureza. 13A soberania para Rousseau inalienvel e indivisvel. Segundo a doutrina da soberania alienvel, predominante no fim da Idade Mdia at a Revoluo Francesa, ela reside na multido, no conjunto de todos os indivduos, porque estes sendo iguais no existem razes para que pertena a um ou alguns.14 Porm o povo no pode…

para o desenvolvimento territorial de um Estado vem do exterior, de uma civilização mais adiantada. Analogias com o caso norte-americano49 Conflito com os britânicos e potências européias e o gradual desenvolvimento dos princípios que formariam a Doutrina Monroe (opondo os EUA às potências europeias). A expansão de um Estado segue-se a A concepção de um Destino Manifesto, o outros sintomas de desenvolvimento: desenvolvimento industrial e comercial do ideias, produção industrial,…