Doutrina Carter

Direito Civil. Direito autnomo para garantir o mnimo existencial, um direito material. Partindo-se do pressuposto que o empregado hipossuficiente e deve ser protegido, ele tratado de maneira diferenciada. No viabiliza a inverso da prova. Possui carter alimentar, possui, ainda, celeridade e a oralidade. Histria do Direito do Trabalho 1. O trabalho na antiguidade (at sec. V) no existia a relao de trabalho. Existncia de tribos que buscavam a expanso de seu territrio atravs do domnio e…

e O Ateneu, respectivamente, apresentam-se ao leitor assemelhadas por um trao a ambigidade. (08) Ao contrrio de Aristarco, Capitu, a esposa infiel de Bentinho, passar por um processo de transformao que culminar na vitria dos traos positivos de seu carter. D, como resposta, a soma das alternativas corretas. INSTRUO Para responder questo 13, analisar as afirmativas que seguem, sobre os personagens dos romances naturalistas. I. Tipificam o ambiente social de forma idealizada. II.…

denuncias a cidadania negada. No perodo militar o governo cria poltica de ataque a pobreza e a Assistncia Social assume esta postura. E assim os documentos registram a valorizao da Assistncia Social, exigindo tratamento inovador nesta rea fugindo ao carter assistencialista. E assim passam a exigir do governo maior ateno em todos os nveis. Com o fim da ditadura militar o pas assume o advento de um novo perodo de redemocratizao e neste perodo ficou marcado pela conquista de maior…

execute suas atividades pessoalmente, sem se fazer substituir, a no ser em carter espordico, com a aquiescncia do empregador. exatamente o fato de a atividade humana ser inseparvel da pessoa do empregado que provoca a interveno do Estado na edio de normas imperativas destinadas a proteger sua liberdade e personalidade. Resulta da que empregado sempre pessoa fsica. ( . . .) Por fim, o critrio mais aceito tanto pela doutrina como pela jurisprudncia o da subordinao jurdica. a)…

Os filhos desses pais e mes comearam a ficar sozinhos em casa e passaram a ocupar as ruas. No Brasil, nos anos anteriores a 1930, os servios voltados rea materno-infantil foram, na sua grande maioria, marcados por uma prtica assistencialista, de carter filantrpico. No incio dessa mesma dcada, os servios de assistncia infncia eram executados, principalmente, por instituies privadas, no tendo ocorrido at aquele momento uma atuao sistemtica e intensiva do governo nesse setor. A preocupao…

relao de trabalho na sociedade. Em 1 de Maio de 1974, sob o comando de Geisel, a ditadura militar cria, o Ministrio da Previdncia e Assistncia Social MPAS que contm na sua estrutura uma Secretaria de Assistncia Social, de carter consultivo, que veio a ser o rgo-chave na formulao de poltica de ataque pobreza. Nesse perodo houve crescimento de programas sociais como de Alfabetizao pelo Mobral, casas populares BNH, complementao alimentar Pronam e outros.

particular, onde se misturam direito público com direito privado 29/07/14 Fonte do Direito Administrativo A lei é a fonte primária do direito administrativo, abrangendo desde a constituição, até os regulamentos as resoluções e as portarias A doutrina forma o sistema teórico de princípios aplicáveis ao direito positivo Jurisprudência traduz os reiterados julgamentos no mesmo sentido, fortalecendo e influenciando na construção do direito administrativo uma vez que o mesmo não é…

investigador da moral estabelecer tal fato. DESTAQUE: O problema do que fazer em cada situação concreta é um problema prático-moral e não teórico moral. Ao se definir o que é bom estaria se traçando um caminho a se seguir, uma base de conduta. A doutrina tenta explicar o que seria bom para que, dessa forma, se soubesse o que se deve ou não fazer. Tal discussão leva ao questionamento quanto a definição traços essenciais do comportamento moral, o problema da responsabilidade, o…

pertence: releva considerar o Carter geral da lei; o livro, título ou parágrafo onde o preceito se encontra; o sentido tecnológico-jurídico com que certas palavras são empregadas no texto legal. Quando se processa com vistas para o sistema geral do direito positivo em vigor: importa atender à própria índole do direito nacional com relação às matérias semelhantes à da lei interpretada; ao regime político do país; às ultimas tendências do costume, da jurisprudência e da doutrina, no que…

de conflitos est no direito processual civil, mas a soluo do conflito baseia-se nas regras de direito material (direito civil). A deciso do juiz, a concluso no est no processo, est no direito material. So planos distintos material e processual. (Carter autnomo do Direito Processual Civil). Natureza do processo civil o processo civil ramo do Direito Pblico (classificao que tem por critrio a natureza dos sujeitos envolvidos nas relaes jurdicas disciplinadas pelo ordenamento jurdico),…