Doutrina Carter

URSS, intensificada aps o fim da 2a Guerra. O equilbrio do poder blico (armas nucleares) entre os dois pases dificultava uma guerra direta e total. Tanto um quanto o outro procuravam aplicar uma poltica de apaziguamento nos momentos mais crticos. Doutrina Truman (1947) presidente Henry Truman (EUA), lanou uma ofensiva contra a expanso comunista no mundo, em que se explorava a imagem da URSS como nao inimiga em potencial. Procurava obter a unidade do mundo capitalista contra o adversrio…

direitos sobre invenes fossem disciplinados. Tal ocorreu , primeiro, em 1830 e depois, em 1882, sempre de modo prximo as leis francesas sobre patentes. Quanto a qualificao de marcas como propriedade, a questo no encontrou maiores dificuldades na doutrina brasileira do sc. XIX que assimilou a terminologia do ordenamento francs antes mesmo de promulgada nossa primeira lei sobre assunto, em 1875. A proclamao da republica , em 1889, no causou mudanas imediatas ao esquema legal…

importante hoje a realizao dos direitos fundamentais e no o reconhecimento desses ou de outros direitos. Os princpios tm a funo de organizar o sistema jurdico, atuando como elo responsvel por demonstrar os resultados escolhidos pela nao, sendo inegvel seu carter prevalentemente axiolgico. Da a razo pela qual os valores atuais de uma nao determinam a real extenso e interpretao dos princpios. Por outro lado, esto os princpios consubstanciados, de algum modo, em normas, porque se no…

ou fixa de identidadealgo que, desde o Iluminismo, se supe definir o prprio ncleo ou essncia de nosso ser e fundamentar nossa existncia como sujeitos humanos. A fim de explorar essa afirmao, devo examinar primeiramente as definies de identidade e o carter da mudana na modernidade tardia. Trs concepes de identidade Para os propsitos desta exposio, distinguirei trs concepes muito diferentes de identidade, a saber, as concepes de identidade do a) sujeito do Iluminismo, b) sujeito sociolgico…

como pressuposto, como um dado e um ponto de partida abstrato, para a concepo material de igualdade, esta tomada como um resultado ao qual se pretende chegar, tendo como ponto de partida a visibilidade s diferenas. Ressalta-se, assim, o carter bidimensional da justia redistribuio somada ao reconhecimento de identidades. O direito redistribuio requer medidas de enfrentamento da injustia econmica, da marginalizao e da desigualdade econmica, por meio da transformao nas…

haja em meio o elemento da sugesto. Na infncia, a ateno menos energtica e a fantasia mais livre, no recebendo o freio da crtica, que s se organiza com a sistematizao da experincia. E conclui de modo a conduzir a depoimentos totalmente falsos. A doutrina equipara o depoimento infantil aos sonhos, s quimeras, imaginao artstica, mstica e mitolgica e aos delrios, colocando em evidncia a falta de valor probante do depoimento infantil. At certa idade a criana no tem a percepo do certo e do…

Ronda no Bairro na cidade de Manaus, com nfase na zona norte da cidade, onde inicialmente foi implantado o plano piloto do programa. O objetivo analisar a recepo por parte da comunidade, bem como os seus efeitos no decorrer da adoo das medidas de carter preventivo da segurana pblica. A proposta do programa foi de levar maior proximidade entre policia e comunidade no planejamento e aes no campo da segurana pblica, na perspectiva de obter bons resultados na soluo de problemas e melhoria…

define que O direito Pblico o conjunto de normas interligadas entre si, regulando as atividades do Poder Poltico, ou seja, a atividade da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territrios, dos Municpios, das autarquias e das demais entidades de carter pblico, criadas por lei. O Direito Pblico, portanto, definido como um conjunto de normas que o estado impe para o bem da coletividade. No Entendimento de Fbio Ulhoa Coelho (2013, p.11) O direito Pblico cuida dos atos jurdicos…

cidado, eleva esses direitos categoria de direitos fundamentais, protegendo-os, inclusive, como clusulas ptreas. Convm informar que, sendo uma matria dentro do Direito relativamente nova, esta denominao de direitos da personalidade no unnime na doutrina, no havendo, ainda, tempo suficiente para que ela se sedimente como um consenso terminolgico, sendo, portanto, adotada outras denominaes tais quais, direitos essenciais da pessoa ou direitos subjetivos essenciais, direitos…

Servio Social no Brasil afirma-se como profisso, estreitamente integrado ao setor pblico em especial, diante da progressiva ampliao do controle e do mbito da ao do Estado junto sociedade civil. Vincula-se, tambm, a organizaes patronais privadas, de carter empresarial, dedicadas s atividades produtivas propriamente ditas e prestao de servios sociais populao. A profisso se consolida, ento, como parte integrante do aparato estatal e de empresas privadas, e o profissional, como um…