Propriedade industrial

Hoje podemos ver que fatores como a ampla adoo do termo nos paises influenciados pela revoluo francesa, a genrica compatibilidade da expresso com o sistema anglo americanos e a necessidade de um sistema internacional de proteo da patentes e marcas acabaram por somar foras, ocasionando a tradicional identificao desses direitos como propriedade em vrios paises ocidentais. Mas a formao de uma categoria denominadapropriedade Industrial tem suas origens na Frana, mais especificamente nas relaes de uso das criaes industriais , conforme posto na legislao de 1791. O mtodo do legislador francs, reconhecendo como direitos de propriedade os direitos privativos antes referenciados sob designao genrica de monoplios, foi aproveitado pra solucionar reivindicaes de fabricantes oriundos da extintas corporaes de industria, que pediam a continuidade de seus privilgios exclusivos mesmo sob nomenclatura. Como mostra Couhin, a industria de ferragens de Thiers foi atendida no ano IX do calendrio revolucionrio, com uma proteo legal para suas marcas, direito que dois anos mais tarde se estender aos fabricantes de qualquer produto e a industria de tecidos de Lyon consegue de Napoleo, em 1806, uma legislao qye volta a considerar como uma especial propriedades os poderes exclusivos qye desfrutavam no sc . XVIII sobre os desenhos presentes em suas confeces. Diante dessas inovaes, em 1824 , quando Chaptal, renomado poltico Francs , introduz o projeto de uma nova lei regulando o uso do nome comercial, j se utiliza, em suas razes da expresso propriedade Industrial A questo ganhou relevncia no campo doutrinrio, sendo que o uso do termo foi fortalecido pelas tentativas de se delimitar um direito aplicvel as questes de industria, o Direito Industrial, como lanado por Bendu, em 1855, e Renouard, em 1860,nos ttulos de seus livros para o primeiro, o Direito Industrial compreenderia as disposies legislativas e regulamentares aplicveis industria , mas que no se estendiam ao comercio em geral,