Dos Processos Em Espécies Procedimentos Especiais

Bacharelado em Direito Considerações sobre a Lei 9.099 de 1995 Juizados Especiais Município/UF 2012 Nome Considerações sobre a Lei 9.099 de 1995 Juizados Especiais Dissertação sobre a instituição da Lei 9.099/95 e suas consequências, destinada à disciplina de X. Recife/PE 2012 Resumo Este artigo tem o objetivo de fornecer uma análise simplificada do conteúdo da Lei 9.099/95, intitulada como Lei dos Juizados Especiais, utilizando, acessoriamente, dispositivos de…

2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância.…

Questões Processo Civil IV 1- As espécies de processos monitórios: Existem duas espécies de processos monitórios, são elas: 1 - Processo monitório puro: é o adotado por quase todas as legislações do direito romano-germânico, não é aceito no Direito Brasileiro. Nessa espécie o demandante não precisa alegar com base em documentos. O juiz analisa as alegações produzidas pelo autor, a cognição é superficial, fundada em juízo de verossimilhança. O…

1071 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL) Santo André 2015 Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 USUCAPIÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1071 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL) Atividade apresentada para a disciplina Direito Civil VI do Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a avaliação do Prof. Dr. Tiago Alves Pessoa Santo André 2015 USUCAPIÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1071 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…

brasileira: da colonização à independência Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I  Poder discricionário e vinculado;  Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar);  Administração Indireta;  Licitações;  Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II     Responsabilidade Civil do Estado; Agentes Públicos; Serviços Públicos; Concessão de Serviço Público. DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA  Ecologia, Meio Ambiente, Ética…

espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios de Direito Administrativo. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, ato administrativo em espécie, revogação e invalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos…

Plano de Ensino Introdução à disciplina Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira 1 APRESENTAÇÃO PESSOAL APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO - METODOLOGIA: - Aulas expositivas dialogadas; - Aplicação da ementa na vida profissional; - HABILIDADES ESPERADAS - COMPORTAMENTO ESPERADO Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira 2 - EMENTA: – Medidas cautelares nominadas. Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de…

A ação monitória foi introduzida no Código de Processo Civil, por força da Lei n. 9.079/95, sendo incorporada no Livro IV, Dos Procedimentos Especiais, do Capítulo XV, criando, assim, um procedimento intermediário, que na realidade e a princípio têm características sumárias. Um dos motivos de sua criação foi à preocupação dos processualistas com um valor fundamental, ínsito à tutela dos direitos, imprescindível à efetividade do processo. Tomando-se assim, consciência da…

5) Quanto à ação de depósito, é correto dizer que: 7 6) Julgada procedente a ação de depósito, será expedido mandado para a entrega do bem. Não cumprido o mandado, ao juiz compete: 8 7) Marque a única alternativa correta. 8 8) São espécies de procedimentos especiais: 8 9) Com relação à ação de nunciação de obra nova, 9 10) O possuidor direto ou indireto, que tenha justo receio de ser molestado na posse, poderá impetrar ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante…

o instituto da liquidação de sentença, fazendo uma breve análise de sua natureza, espécies, fases, procedimentos e finalidade, sob a luz dos dispositivos legais que o regulam em nosso Código de Processo Civil. É valido ressaltar que o acesso à justiça é garantia fundamental, esculpida, na nossa Carta Magna de 1.934. UBERABA - MG ABRIL/2013 1 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA “A liquidação de sentença é um processo anterior ao cumprimento de sentença e cabível quando a sentença a ser…