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809 palavras 4 páginas
AULA 1
Apresentação Plano de Ensino

Introdução à disciplina

Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira

1

APRESENTAÇÃO PESSOAL

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO
- METODOLOGIA:
- Aulas expositivas dialogadas;
- Aplicação da ementa na vida profissional;

- HABILIDADES ESPERADAS
- COMPORTAMENTO ESPERADO

Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira

2

- EMENTA:
– Medidas cautelares nominadas. Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Consignação em
Pagamento. Interditos possessórios. Nunciação de obra nova. Usucapião. Embargos de Terceiro. Inventário e
Partilha. Ação Monitória. Ação de alimentos. Tutela e curatela. Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira

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- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I: MEDIDAS CAUTELARES NOMINADAS
1.1. Que visam efetivação de provimento:
1.1.2. Arresto, Sequestro e Produção Antecipada
1.1.3. Busca e Apreensão
1.1.4. Exibição
1.2. Que envolvam questões de família:
1.2.1. Alimentos
1.2.2. Posse em nome do nascituro
1.2.3. Outras medidas provisionais
1.2.3.1. Separação de Corpos
1.2.3.2. Guarda dos filhos
1.2.3.3. União Estável
Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira

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UNIDADE 2: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
2.1. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
2.1.1. Consignação em Pagamento
2.1.1.1. No CPC
2.1.1.2. Na Lei de Locações

2.1.2. Ações Possessórias
2.1.2.1. Disposições Gerais
2.1.2.2. Manutenção e Reintegração de Posse
2.1.2.3. Interdito Proibitório

2.1.3. Nunciação de Obra Nova
2.1.4. Usucapião
2.1.5. Inventário e Partilha
Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira

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2.1.6. Embargos de Terceiro
2.1.7. Ação Monitória
2.1.8. Outras Medidas
2.2. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
2.2.1. Disposições Gerais
2.2.2. Curatela
2.2.3. Disposições comuns à Tutela e à Curatela
2.3. Procedimentos Especiais na Lei de Locações
2.3.1. Ação Renovatória de Locação
2.3.2.

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