Dos Delitos E Das Penas Princípio Da Inflexibilidade

Direito Coletivo — e que tende a ser chamado, simplesmente, de Direito do Trabalho, no sentido lato —, pode, finalmente, ser definido como: complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas.…

espírito, pode e deve julgar-se digno de tudo quanto há de mais sublime. Da grandeza e do poder do seu espírito nunca pode formar um conceito demasiado altivo, e animado por esta fé não se negará a desvelar o seu segredo. A essência do universo, a princípio oculta e encerrada, não dispõe de força capaz de resistir à tentativa de quem pretenda conhecê-la; acaba sempre por se desvendar e patentear a sua riqueza e profundidade, para que o homem dela desfrute. Introdução A quem…

Agentes Públicos, 18 V Princípios Administrativos, 18 1 Princípios Expressos, 19 1.1 Princípio da Legalidade, 20 1.2 Princípio da Impessoalidade, 20 1.3 Princípio da Moralidade, 22 1.4 Princípio da Publicidade, 26 1.5 Princípio da Eficiência, 30 2 Princípios Reconhecidos, 33 2.1 Princípio da Supremacia do Interesse Público, 34 2.2 Princípio da Autotutela, 35 2.3 Princípio da Indisponibilidade, 36 2.4 Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, 36 2.5 Princípio da…

dúvida foi acolhida (Gn 3.2). • Mediante a alteração da Palavra de Deus: Depois que a dúvida foi acolhida, a Palavra de Deus pôde ser alterada. A mulher acrescentou à Palavra de Deus algo que ele não dissera: "nem tocareis nela" (Gn 3.3). Era o princípio da relativização da Palavra de Deus. Quem altera para mais, também altera para menos ou nega (Gn 3.4). SEGUNDA CAUSA: A AUTODIVINIZAÇÃO "Porque Deus sabe que no dia em que dele comerdes se vos abrirão os olhos e, como Deus,…

Agentes Públicos, 1 8 V Princípios Administrativos, 1 8 1 Princípios Expressos, 1 9 1 . 1 Princípio da Legalidade, 1 9 1 .2 Princípio da Impessoalidade, 20 1 .3 Princípio da Moralidade, 2 1 1 .4 Princípio d a Publicidade, 26 1 .5 Princípio da Eficiência, 30 2 Princípios Reconhecidos, 33 2 . 1 Princípio da Supremacia do Interesse Público, 34 2.2 Princípio da Autotutela, 35 2.3 Princípio da Indisponibilidade, 3 6 2 . 4 Princípio d a Continuidade dos Serviços Públicos, 3 6 2. 5 Princípio d…

Diabo Coxo — Guevara 42 — Humano, Demasiado Humano — Nietzsche 43 — A Vida Feliz — Sêneca 44 — Ensaio sobre a Liberdade — Stuart Mill 45 — A Gaia Ciência — Nietzsche 46 — Cartas Persas 1 — Montesquieu 47 — Cartas Persas II — Montesquieu 48 — Princípios do Conhecimento Humano — Berkeley 49 — O Ateu e o Sábio — Voltaire 50 — Livro das Bestas — Lúlio 51 — A Hora de Todos — Quevedo 52 — O Anticristo — Nietzsche 53 — A Tranqüilidade da Alma — Sêneca 54 — Paradoxo sobre o…

solicitar a um personagem, reputado por sua sabedoria e seu desinteresse, que fixasse regras para o jogo social. Foi o que ocorreu em Atenas, onde - por volta dos anos 600 a.C. - Dracón e Sólon, sucessivamente, foram encarregados de enunciar os princípios ordenadores das rela 14 HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS ções entre os membros da coletividade. Esses legisladores (nomotetas) assumem a tarefa, menos de instaurar uma constituição, do que de definir os enunciados fundamentais…

Diabo Coxo — Guevara 42 — Humano, Demasiado Humano — Nietzsche 43 — A Vida Feliz — Sêneca 44 — Ensaio sobre a Liberdade — Stuart Mill 45 — A Gaia Ciência — Nietzsche 46 — Cartas Persas 1 — Montesquieu 47 — Cartas Persas II — Montesquieu 48 — Princípios do Conhecimento Humano — Berkeley 49 — O Ateu e o Sábio — Voltaire 50 — Livro das Bestas — Lúlio 51 — A Hora de Todos — Quevedo 52 — O Anticristo — Nietzsche 53 — A Tranqüilidade da Alma — Sêneca 54 — Paradoxo sobre o…

alegóricas de Bunyan, incluindo esta, já foram livros muitos populares nos países de língua inglesa, notadamente na Escócia e nos Estados Unidos. Os tempos mudaram, os gostos mudaram, as idéias mudaram, e os livros de Bunyan caíram no esquecimento. Vale a pena, entretanto, ler estas antigas alegorias não só pela sua beleza literária, reconhecida pelos críticos desde o movimento romântico, mas também pela natureza edificante das idéias aqui presentes. Bunyan emociona e motiva, provoca a…

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor na Faculdade de Direito da UFMG. EDITORA FORENSE Rio de Janeiro - RJ Utilize as setas abaixo e o índice analítico para navegar pela obra. Parte IX - PROCESSO DE EXECUÇÃO Capítulo XXII - PRINCÍPIOS GERAIS § 93. EXECUÇÃO FORÇADA Sumário: 624. O processo judicial. 625. Processo de conhecimento e processo de execução. 626. Diferenças entre a execução forçada e o processo de conhecimento. 627. Visão unitária da jurisdição. 628.…