Dos Crimes Contra O Privilégio De Invenção

expansão colonial. Processo Tecnológico A invenção de máquinas e mecanismos como a lançadeira móvel, a produção de ferro com carvão de coque, a máquina a vapor, a fiandeira mecânica e o tear mecânico causam uma revolução produtiva. Com a aplicação da força motriz às máquinas fabris, a mecanização se difunde na indústria têxtil e na mineração. As fábricas passam a produzir em série e surge a indústria pesada (aço e máquinas). A invenção dos navios e locomotivas a vapor acelera…

infligem seu conteúdo, seja por ação ou omissão; e) acarretam prerrogativas nas quais não pode haver acintes ao seu conteúdo. *Direitos individuais dos trabalhadores Garantia de emprego: a Const. de 1988 tentou proteger a relação trabalhista contra as despedidas arbitrárias e sem justa causa, prevendo uma indenização compensatória e outros meios que podem ser disciplinados por lei infraconstitucional. Despedida arbitrária é aquela em que ocorre ao bel-prazer do empregador, sem…

Europa, em menor proporção. As inovações na área de transportes facilitaram a rede de comunicações e o comércio. Pavimentação das estradas, maior rapidez das locomotivas, ampliação do sistema ferroviário e a criação de navios a vapor, assim como a invenção do telégrafo em 1844 foram responsáveis por encurtar distâncias e facilitar a comunicação. Grandes descobertas para a indústria desse período, a borracha e a energia elétrica foram fundamentais para criar novos produtos e efetuar…

comércio”. O código de Napoleônico de 1807 adota a teoria objetiva, pois agindo de acordo com a Teoria dos Atos de Comércio estaria a serviço da Revolução Francesa, com suas idéias de igualdade em confronto com a teoria subjetiva que restringia o privilégio do Direito Comercial aos inscritos nas corporações. No Brasil esta concepção foi adotada pelo Código Comercial de 1850. Contudo, ao perceber que este dispositivo limitou-se a disciplinar a atividade profissional do comerciante,…

se tornaram capazes da multiplicação rápida, constante, e até o presente ilimitada, de homens, mercadorias e serviços. [...] Sob qualquer aspecto, este foi provavelmente o mais importante acontecimento na história do mundo, pelo menos desde a invenção da agricultura e das cidades. E foi iniciado pela Grã-Bretanha. É evidente que isto não foi acidental.” HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: Europa 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. p. 44-5. 1. CITE e ANALISE dois…

ou até mesmo pelo entendimento jurisprudencial conforme supramencionado, a Carta Magna em seu artigo 5º, inciso XXIX, garante ao titular da marca exclusividade atinente à sua utilização: “A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para a sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do…

religiões da salvação. No caso do milenarismo cristão, a esperança volta-se para a existência futura de uma sociedade não hierarquizada, igualitária e justa; por esse motivo, foi considerado, pela ortodoxia cristã, uma heresia, isto é, um pecado contra a fé estabelecida pela doutrina cristã, segundo a qual o reino de Deus já existe na Terra, desde a ressurreição de Cristo: é a Igreja. A esperança milenarista é própria das classes populares, em sociedades onde prevalecem a…

saber o que são bens móveis. Vale um recurso mnemônico: “ih me dei mal”: I – Invenção; M – Modelo de utilidade; D – Desenho industrial; M – Marca; PATENTE REGISTRO Invenção Desenho industrial Modelo de utilidade Marca Repressão à falsa indicação geográfica; Repressão à concorrência desleal. Cuidado: o programa de computador não é protegido pela lei de propriedade industrial, pois não é invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca; sendo assim, é…

“técnico”, sabendo o que e como ela iria buscar na sociedade. Com métodos próprios, a Sociologia deixou de ser apenas uma idéia e ganhou “status” de ciência. Durkheim presenciou algumas das mais importantes criações da sociedade moderna, como a invenção da eletricidade, do cinema, dos carros de passeio, entre outros. No seu tempo, havia um certo otimismo causado por essas invenções, mas Durkheim também percebia entraves nessa sociedade moderna: eram os problemas de ordem social. E uma…

com a de Diceologia: Direitos – O conjunto de liberdades, exigências, poderes, privilégios e imunidade do qual a pessoa tem uma reivindicação moral, jurídica ou justa... (Dicionário de Ética – Stanley J. Grenz & Jay T. Smith – Ed. Vida). Dever/direito – São os pólos da esfera moral. Uma moralidade unicamente de deveres impõe sacrifícios sem recompensas, e uma moralidade unicamente de direitos entesoura privilégios. Ambas são injustas e incompatíveis com uma ordem social…