CONCORRÊNCIA DESLEAL NAS RELAÇÕES COMERCIAIS

UNIVERSIDADE PAULISTA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A CONCORRÊNCIA DESLEAL NAS RELAÇÕES COMERCIAIS PELA CONVIVÊNCIA DE MARCAS IDÊNTICAS E/OU SEMELHANTES E O USO DA PUBLICIDADE

Pré-projeto de pesquisa, requisito parcial da Avaliação de B2 da disciplina: Trabalho de Curso/ Metodologia do Trabalho Científico

UNIP/CAMPUS PARAÍSO
MAIO/2011

ÁREA: Propriedade Industrial – Marcas
TEMA: A Concorrência Desleal nas Relações Comerciais pela Convivência de Marcas Idênticas e/ou Semelhantes e o Uso da Publicidade

Este projeto apresenta uma reflexão sobre “A Concorrência Desleal nas Relações Comerciais pela Convivência de Marcas Idênticas e/ou Semelhantes e o Uso da Publicidade”.

I. INTRODUÇÃO

A marca de determinado produto e/ou serviço representa uma parcela importante nas atividades empresariais, seja para divulgação, obtenção de lucros ou ainda para consolidar-se no ramo de atividade que atua.
O foco principal ao criar uma marca é conquistar os consumidores de maneira a fazer com que esses vinculem a qualidade à marca. É por esses e outros motivos, que muitas vezes o consumidor não adquire um produto por gostar dele, mas sim, pelo peso que aquela marca representa.
Entretanto, é muito comum o uso indevido de marca por terceiros que querem se beneficiar do prestígio e fama angariados, muitas vezes ao longo de anos, por determinada marca. Esse tipo de conduta é conhecida no nosso ordenamento jurídico como: concorrência desleal.
Existem diversas formas de concorrência desleal, as quais estão devidamente previstas na legislação em vigor e que, devido sua crescente incidência, tem buscado profissionais especializados nessa matéria.
Nessa pesquisa, vamos abordar mais profundamente a espécie de concorrência desleal mais comum nos dias de hoje, qual seja, a convivência de marcas idênticas e/ou