Dos Crimes Contra O Privilégio De Invenção

livre expressão, para outros é um instrumento de defesa dos costumes morais. A censura está presente, em alguma forma, implícita ou explicita na sociedade humana. Exerce-se a censura por meio do exame e da classificação do que se considera imoral, crime, pecado, heresia, subversão ou qualquer outro acto susceptível de supressão e/ou punição exemplar. Mesmo assim, o século XX assistiu ao nascimento e derrota de regimes tragicamente autoritários, em que a censura teve uma actuação…

Aqui notamos que Dilma comete um erro clássico, e bastante grave, entre os oradores afoitos: não pontua suas orações. É difícil saber onde uma acaba e outra começa. Nas falas de improviso, Dilma é inarticulada e confusa. Atenta, assim, contra a língua e contra a própria necessidade de se fazer entender pelo eleitor. A fala: "Eu vou valorizar, eu vou estatizar as empresas que já são do governo no sentido que elas vão ficar servindo ao interesse publico. E não de um partido, de um…

significa, no plano social, a diferença não só da qualidade dos tecidos mas da forma do vestuário. Nas cortes o luxo era mais do que um passatempo, era uma forma de submeter as classe inferiores, numa sociedade já por si muito hierarquizada cujos privilégios eram ditados maioritariamente pelo nascimento. 3/22 1.2. O quadro político da Europa, suas estruturas políticas, instituições e relações internacionais num tempo de mutações culturais: o do Renascimento A Importância da…

context of Intellectual Property to the Industry. Study the legal aspects of the unfair competition characterized by the trade dress of Fuel Retailers in Brasil. Check trade dress protection procedures of the clone sites to facilitate combating this crime. Present the importance of this institute recognition for being a recent legal right if compared to other figurative, mixed and even three-dimensional brands frauds. Show somehow the special attention to this serious matter, their …

prisão, os nomes do seu accusador, e os das testermunhas, havendo-as. IX. Ainda com culpa formada, ninguem será conduzido á prisão, ou nella conservado estando já preso, se prestar fiança idonea, nos casos, que a Lei a admitte: e em geral nos crimes, que não tiverem maior pena, do que a de seis mezes de prisão, ou desterro para fóra da Comarca, poderá o Réo livrar-se solto. X. A' excepção de flagrante delicto, a prisão não póde ser executada, senão por ordem escripta da…

da ativa, os leiloeiros, os falidos não reabilitados, estrangeiro com visto provisório, deputados e senadores (diretos, controladores, proprietários) etc. Se fizerem: praticarão atos válidos perante 3os., porém com diversas sanções: (se falidos = crime falimentar; não podem obter recuperação judicial ou extra-judicial; contravenção penal por exercício ilegal de profissão; demissão no âmbito administrativo, etc.) Significa dizer que a atividade empresarial pode ser exercida livremente,…

da ativa, os leiloeiros, os falidos não reabilitados, estrangeiro com visto provisório, deputados e senadores (diretos, controladores, proprietários) etc. Se fizerem: praticarão atos válidos perante 3os., porém com diversas sanções: (se falidos = crime falimentar; não podem obter recuperação judicial ou extra-judicial; contravenção penal por exercício ilegal de profissão; demissão no âmbito administrativo, etc.) Significa dizer que a atividade empresarial pode ser exercida livremente,…

promotores públicos, apenas dois litigantes dirigindo-se a centenas de jurados” Pg. 79 Esse é um dos motivos pelos quais os gregos não influenciaram o direito contemporâneo. Porém para Douglas MacDowell o júri popular é uma invenção ateniense. “ O julgamento resumia-se a um exercício de retórica e persuasão. Cabia ao litigante convencer a maior parte de jurados e para isso valia-se de todos os truques possíveis. O mais comum, e que passou a…

De Jure - Revista jurídica do ministério público de minas gerais 1.2 SUTHERLAND – A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL E O CRIME DE COLARINHO BRANCO ANA LUIZA ALMEIDA FERRO Promotora de Justiça do Estado do Maranhão Mestre e Doutora em Ciências Penais pela UFMG Professora de Direito do UNICEUMA Coordenadora de Pesquisa e Professora da Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas RESUMO: O presente artigo procura oferecer uma

mas na cultura ocidental dos últimos séculos. Lugar praticado, tal espaço é concebido como símbolo do desenvolvimento da intimidade, metáfora de uma condição existencial ligada à solidão e ao confinamento. Os espaços imaginários nos concedem “o privilégio de ultrapassar uma existência vivida na banalidade e no imediatismo. [...] O homem liberta-se do domínio da concretude” (TRINCA, 1998, p. 12). É capaz de voltar no tempo e de visualizar um futuro, pode subtrair distâncias…