Dos Bens Classificação Do Codigo Civil

BENS __________________________________ João Vitor de Oliveira Santos - 20494 __________________________________ Ronilson Carlos de Souza Junior - 21566 __________________________________ Jardel Cardoso Costa - 19806 __________________________________ Marianne Chisté de Freitas - 20503 __________________________________ Rafael Angelo Rocalli Barros Coelho- 20521 __________________________________ Hygor Batista Uzais - 20511 1º Período Mat. A

de avaliação na disciplina de Direito Civil I. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DOS FATOS JURÍDICOS 03 2.1. Espécies 03 3. NEGÓCIO JURÍDICO 04 3.1 Conceito 04 4. TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO 04 5. CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 05 5.1 Número de declarantes 05 5.2 Vantagens patrimoniais 06 5.3 Momento da produção

praticam atividade econômica organizada para a produção, seja para a transformação seja para circulação de bens e prestação de serviços com objetivo de lucro. O Código Civil de 2002 não define empresa. O conceito de empresa é estritamente econômico. No art. 966 é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Ela está conceituando, assim, o empresário unipessoal. O art. 982 do CC…

proteja a pessoa de um menor não mancipado que não se acha sob poder familiar, administrando seus bens, e representando-o e assistindo-o nos atos da vida civil” (Código Civil..., 2005, p. 1.415). Conforme ensina a renomada doutrinadora, há na tutela um munus público, ou seja, uma atribuição imposta pelo Estado para atender a interesses públicos e sociais. Sem prejuízo do que consta do Código Civil, o ECA (Lei 8.069/1990) preconiza no seu art. 28 que a tutela é uma das formas de…

CAPÍTULO III Dos Bens Públicos Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Art. 99. São bens públicos: I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os

DIREITO CIVIL CAMPINAS 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL AGUINALDO CARLOS CRUZ RA: 6281240371 BRUNA DE ARAÚJO PINHEIRO RA: 6451311183 DANILO JOSÉ DA SILVA RA: 1299520618 KARINA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA RA: 6825481676 LAÍS PRISCILA SANTOS GREGÓRIO RA: 1299522365 LETÍCIA GOMES GARCIA RA: 6687399528 VANDRÉ LUÍZ FERNANDES OLIVEIRA RA: 6842476576 DIREITO CIVIL CARTILHA QUE TEM O OBJETIVO DE MOSTRAR OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO…

DirEiTo CiviL Parte Geral 2 DirEiTo CiviL Parte Geral 2015 ISBN 978-85-02-63540-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César – São Paulo – SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SAC: 0800 011 7875 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 www.editorasaraiva.com.br/contato Direito civil : parte geral / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia e Thaís de Camargo Rodrigues. – São Paulo : Saraiva, 2015. Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência…

estrangeiras em seus territórios; Haveria, assim, a quebra do princípio da territorialidade e adoção de um novo: o da extraterritorialidade. Assim, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) estipula, em seu art. 8º, que, para qualificar os bens e regular as relações a eles concernentes, aplicar-se-ão as normas jurídicas do país em que estiverem situados, ao passo em que o art. 9º, do mesmo diploma legal dispõe que, quanto às obrigações, valem as normas jurídicas do país…

Classificação dos Bens INTRODUÇÃO Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio é um bem: uma casa, um carro, uma roupa, um livro, ou um CD. Além disso, há uma classe de bens…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO 1º bimestre Conceituação Direito: finalidade - bem-estar individual e coletivo; preocupa-se com a licitude da conduta do homem. Coercibilidade (força de impor determinada sanção). Moral: finalidade - bem-estar individual e coletivo; preocupa-se com a honestidade dessa conduta. Direito objetivo: conjunto de normas jurídicas estabelecidas para o cumprimento do cidadão, poder coercivo. Direito subjetivo: intersse juridicamente protegido, faculdade