Dos Atos Citados Abaixo Não é Permitido Ser Ministério Público Correta

prova do primeiro bimestre. 01- O contrato caracteriza-se por ser: Resposta correta: A)Um negócio jurídico bilateral Justificativa: O contrato é um negócio jurídico bilateral pois vincula dois ou mais sujeitos de direito correspondidos pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é sempre um negócio jurídico bilateral ou plurilateral quanto as partes. Não podemos confundir a quantidade de partes do…

21/8/2009, na Lei nº 7.853, de 24/10/1989, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, na Portaria nº 243, de 3/3/11, do Ministério da Educação, no Decreto nº 7.232, de 19/7/10, na Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 2/4/2014, na Portaria nº 86 de 11/2/2015, do Ministério da Educação, na Lei 12.990 de 9/6/2014 e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas as inscrições para concurso público destinado ao provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D,…

colaboradores da Embrapa nas mídias sociais Brasília, abril de 2012 3 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Secretaria de Comunicação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Manual de Conduta em Mídias Sociais 1ª Edição Brasília – DF, 2012 4 República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff Presidenta Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho Ministro Empresa Brasileira de Pesquisa…

EXERCÍCIOS COM GABARITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 7) “Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semi-direta, plebiscito, referendo e iniciativa popular a serem regulamentados em lei”. Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa: a) plebiscito, referendo e iniciativa popular são formas de consulta popular equivalentes nos seus objetivos e resultados; b) plebiscitos é o instrumento de consulta popular que consiste na apresentação de projeto…

editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 16-10-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha filha Dudinha, razão…

já incluído o tempo de preenchimento do cartão de respostas. 2 - O candidato que, na primeira hora de prova, se ausentar da sala e a ela não retornar, será eliminado. 3 - Os três últimos candidatos ao terminar a prova deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após aposição em ata de suas respectivas assinaturas. 4 - Você NÃO poderá levar o seu caderno de questões e nem copiar o gabarito, pois a imagem do seu cartão de respostas será disponibilizado em…

pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de obras e vários autores das áreas de direito Constitucional, Penal, bem como no uso de legislação codificada, como a Constituição, o Código penal, leis federais e estaduais no afã de, não exaurir o tema, mas discuti-lo a ponto de ser inteligível. Tendo como finalidade verificar o conceito e pressupostos do porte de armas, bem como identificar a amplitude desse direito e se há restrições capazes de suprimi-lo, já que é embasado por lei…

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 EDITAL Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e considerando a Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, a Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001 e suas alterações posteriores; bem como a Lei Complementar nº. 214, de 22 de…

CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A EDITAL N.1/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. ˗ CELG GT O Presidente da CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO - CELG GT, cumprindo as exigências da Constituição Federal em seu Art. 37, inciso II, bem como o que prescreve o Plano de Carreira e Remuneração da Empresa(PCR), torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o…

ocorrências referentes a apreensões de armas de fogo no Estado de Mato Grosso do Sul registradas no Sistema SIGO da Policia Civil entre os anos de 2007 e 2012. Ocorre que grande quantidade de ocorrências são registradas envolvendo os delitos acima citados em todo o estado, dessa forma uma análise um pouco mais aprofundada feita através dos dados estatísticos extraídos do Sistema SIGO da Polícia Civil do Estado de Mato do Sul, Brasil, podem oferecer elementos para uma nova discussão…