Dos Atos Citados Abaixo Não é Permitido Ser Ministério Público Correta

Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Resposta Correta: Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. Question 2 “O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema…

Aula tema 7 Questão 1:Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Resposta Correta: Julgar os atos violadoresdos direitos fundamentais praticados pelo Estado. Questão 2: “O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmenteos seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”,…

evolução histórica e doutrinária Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pela proteção do patrimônio público. Aula-tem a 05: Os Direitos Econôm icos e Sociais – A Constituição de Weim ar e os Direitos Sociais b. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. c. Julgar os atos violadores dos direitos…

Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question2 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | b. Sociais, de segunda geração dos direitos. | | Resposta correta: Sociais,…

Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question2 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | b. Sociais, de segunda geração dos direitos. | | Resposta correta: Sociais, de…

universais Correto d. São direitos inseridos na Declaração do Estado da Virgínia de 1776 e. São direitos para vigorar apenas no caso de uma terceira guerra mundial, promulgados como reflexo das barbáries pela segunda guerra. Resposta correta: São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. Comentário: No pós segunda guerra mundial, a Assembléia Geral das Nações Unidas, promulgou a Declaração Universal dos…

direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Ministério Público. c. O Poder Legislativo. d. O Ombudsman. QUESTÃO 01 Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question 2 A educação…

que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo c. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade d. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza e. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui…

princípio da unidade, respeitada a independência funcional, no combate à exclusão social e à discriminação no trabalho, fomentando a troca de experiências e discussões sobre o tema, bem como a atuação ágil onde necessária se faça a presença do Ministério Público do Trabalho, integrando seus membros no plano nacional, de forma uniforme e coordenada.................................................................................................................. Sua atuação ocorre,…

fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. Comentário: O Direito à Liberdade faz parte dos Direitos Humanos de Primeira Geração, chamados de Liberdades Públicas, datando da época da Revolução Francesa. Uma das características destes direitos é ser inalienável, ou seja, não…