Do Ultraje Público Ao Pudor

previstas na lei. Um beijinho no jardim podia ser considerado «ultraje público ao pudor». E às vezes era. Aliás, o conceito de ultraje público era bastante alargado: se os actos despudorados fossem praticados em casas particulares mas alguém soubesse (a porteira, o vizinho, o guarda-nocturno) tornavam-se imediatamente públicos e passíveis de punição (prisão até seis meses...). Hoje, a lei só pune o «escândalo que ofenda gravemente o sentido de pudor ou de moralidade sexual». [...] Hoje…

Mesmo sem a homossexualidade, o que permanece não deixa de refletir os determinantes culturais. Não é por acaso que o estupro, o atentado ao pudor, o ato obsceno e a corrupção de menores figuram no Código Penal (CP) sob o título VI: "Crimes Contra os Costumes". A atitude geral da sociedade brasileira para com eles tem variado da intolerância persecutória ao escárnio, passando pela silenciosa cumplicidade, dependendo do grupo social que os considere. O profissional de saúde mental deve…

Consuma-se com a introdução completa ou incompleta do pênis na vagina ofendida. Admite-se a tentativa, mas, é preciso que o agente demonstre sua intenção de manter relacionamento sexual normal com a vítima, pois, caso contrário, haverá atentado violento ao pudor. 1.4- Concurso de agentes. Quando dois ou mais agentes, agindo em concurso, praticarem conjunção carnal mediante violência física ou grave ameaça, praticando cada um a pretendida cópula sexual, com auxílio dos…

inverso, o estupro será sempre um crime definido como sexual, embora se saiba que as motivações predominantes costumam ser o desejo de domínio e de infligir sofrimento No Código Penal Brasileiro Até 2009 no Código Penal, o estupro, o atentado ao pudor, o ato obsceno e a corrupção de menores figuravam sob o Título VI “Crimes contra os Costumes”. A Lei 12.015/09 reformula os crimes sexuais e traz como “Crimes contra a Dignidade Sexual”. Reação da sociedade diante dos criminosos…

serviçal à causa popular e a democracia insuspeita à realeza.” (Lat. Coelho.) F. In + suspeito. L LABORIOSAS (la.bo.ri.o.sas) adj. pl || que se entrega ao trabalho, que trabalha || Trabalhoso; difícil; penoso “O socorro dos poderes públicos virá minorar as precárias circunstâncias das classes laboriosas”. (Silveira da Mota, Viagens, c. 5, p. 98, ed. 1889.) F. lat. Laboriosus. LADAINHA (la.da.i. nha) s. f. || oração ou súplica à Virgem e aos Santos…

adolescentes 00 3 DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 00 3.1 Dos crimes contra a liberdade sexual 00 3.1.1 Estupro 00 3.1.1.1O crime de estupro e a Lei dos Crimes Hediondos 00 3.1.2 Atentado Violento ao Pudor 00 3..1.2.1 O crime de atentado violento ao pudor e a Lei dos Crimes Hediondos 00 4 a presunção de violência nos crimes praticados contra crianças e adolescentes com menos de quatorze anos 00 4.1 Apontamentos acerca da presunção dentro do direito 00…

prática muito antiga entre a humanidade e não se sabe exatamente como ou quando se começou. A palavra tem origem no latim, stuprum, que significa violação. Encontramos seu conceito também no dicionário de língua portuguesa que o define como “Atentado ao pudor cometido com violência” ou ainda “Coito sem consentimento da mulher e efetuado com emprego de força, constrangimento, intimidação ou decepção quanto à natureza do ato; violação.” Nas grandes sociedades civilizadas o estupro…

apresentações em estádios lotados, os ingleses proporcionaram ao público um verdadeiro espetáculo de rock. Dois anos depois, as bandas KISS e Van Halen se renderam ao amor incondicional dos roqueiros brasileiros e fizeram apresentações memoráveis. A banda do guitarrista Eddie Van Halen saiu do país alegando ter parte do equipemamento roubada e desde então nunca mais arriscou voltar em terras tupiniquins. Já o KISS levou na bagagem o seu recorde de público: 250 mil pessoas compareceram no…

ser negada. Quando o Estado declara, oficialmente, o que é lícito ou ilícito, está implicitamente atribuindo um valor ético – positivo ou negativo – às ações assim reguladas. Se a lei autorizasse, sob certas condições, a subtração por funcionário público de coisa alheia móvel, haveria enorme dificuldade em se fazer passar no povo o sentimento de que o furto é um ato moralmente reprovável; e, sem o concurso desse sentimento ético, todos sabem que a lei penal seria impotente. Como…

advertência politicamente correta: "a orientação sexual por si só não é para ser considerada como um transtorno". Mesmo sem a homossexualidade, o que permanece não deixa de refletir os determinantes culturais. Não é por acaso que o estupro, o atentado ao pudor, o ato obsceno e a corrupção de menores figuram no Código Penal (CP) sob o título VI: "Crimes Contra os Costumes". A atitude geral da sociedade brasileira para com eles tem variado da intolerância persecutória ao escárnio,…