Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

jurídica. Definição: Estudo dos procedimentos jurídicos das sociedades. Campo de estudo Antropologia legal Antropologia jurídica Antropologia comparada Objeto de estudo O direito nas sociedades sem estado Sociedades complexas Instituições jurídicas Monismo jurídico x Pluralismo jurídico: A intervenção da antropologia contra o etnocentrismo jurídico. A importância da antropologia no campo jurídico Aperfeiçoamento da estrutura jurídica. Diversos ordenamentos jurídicos. 3. Síntese.…

observância pode preenchera-la com conteúdos profundamente diversos, é fato que a observância também é obediência passiva a um comando autoritário, onde a dimensão valorativa daquele que observa é reduzida ao mínimo ou ate mesmo anulada. Ha um absolutismo jurídico moderno que nos habituo também a leis repugnantes á consciência comum, provavelmente refutada interiormente pelo homem de bom senso. E como observância, o direito como ordenamento observado, sim porque não é somente o…

FUNDAMENTOS DE UMA NOVA CULTURA – O PLURALISMO JURÍDICO 1. A Era Feudal que antecede a chegada das Sociedades Modernas Ocidentais a. Na cultura anterior à modernidade européia, ocidental, o feudalismo era a forma de estrutura da sociedade. O Feudalismo era extremamente pluralista, descentralizada. O poder estava presente em vários setores da sociedade, refletindo na ordem jurídica, no sistema normativo, nas formas de controle social que conviveram as vezes em harmonia, as vezes…

Pela definição, Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. A modernidade trouxe consigo as concepções de estado-nação e monismo jurídico, que foram respaldadas por políticas de homogeneização cultural e centralização político-jurídica. No entanto, as disputas sobre direitos dos imigrantes, dos indígenas e de outras minorias culturais estão gerando questionamentos a…

multinível são os que tratam de direitos humanos. Na Europa, os direitos humanos são protegidos em pelo menos quatro níveis diferentes: 1. Nível sub – nacional: Em alguns estados europeus as unidades sub-nacionais podem consagrar em seus ordenamentos jurídicos alguns direitos humanos. A discussão da proteção multinível em tal caso se confunde com o estudo do Direito Constitucional nacional do respectivo país. 2. Nível nacional: As Constituições nacionais de cada Estado-membro incluem em…

O Direito é fato social em contínua transformação, assim o Estado tem como função positivar o Direito, traduzindo-lhes normas escritas os princípios que se firmam na consciência social. 2-TEORIA MONÍSTICA Conhecida também como estatismo jurídico, sustenta a opinião de que Direito e Estado constituem uma só entidade. Kelsen é o seu principal defensor. Na visão dos monistas o Estado não é mais do que a personalização de uma ordem jurídica. O Estado é visto como fonte única do…

para que haja manifestações de ordem jurídica paralela que de certo modo são valoras como normas próprias, algumas modalidade do pluralismo pode ser consideradas como complementares das normas do estados e outras totalmente ao contrário, ou seja, diferentes das normas impostas pelo Estado mas que são aplicadas e funcionam em determinadas localidades. Exemplo: O Pluralismo está bastante presente nas sociedades indígenas , onde existe o Direito Estatal, porém a maior parte de suas…

natureza humana e seus princípios diante de uma situação de criação de caráter humano em sociedade. O texto da uma ideia de monismo e pluralismo. Monismo defende que existe apenas unica ordem juridica, sendo assim estabelecendo um carater absoluto, comum a todos os povos. Pluralismo defende que deve haver um conhecimento da diversedade, aonde existe dois ou mais sistemas juridicos dentro de uma mesma sociedade. O filme “Senhor das moscas” retrata a historia de um grupo de…

: ÍNDICE : Pluralismo Jurídico Ligia Kayaline Rebonatto - Estudante do 10º período de Direito ligia_rebonatto@hotmail.com Data: 15/03/2011 Pluralismo Jurídico PLURALISMO JURÍDICO Lígia Kayaline Rebonatto RESUMO O fenômeno jurídico apontado no presente estudo desponta como a mais eficaz corrente de pensamento do Direito atual, e têm como principal linha de trabalho a desvinculação do dogma que sustenta o Estado como principal fonte do Direito, servindo de base ideológica…

e centralizador, sendo então não estatal. Outra característica significativa é o ”vazio cultural” que se entende como um não haver juristas especializados; uma escassa circulação dos monumentos jurídicos romanos; uma inexistência de justiça especializada, e a inadequação dos refinados instrumentos jurídicos romanos. Estas duas características tanto a do vazio político quanto a do vazio cultural possibilitam o nascimento do direito sem estado, ou seja, direito que nasce debaixo não está…