Do Legislador Jean Jacques

da mente de Locke é frequentemente citada como a origem das concepções modernas de identidade e do "Eu". O conceito de identidade pessoal, seus conceitos e questionamentos figuraram com destaque na obra de filósofos posteriores, como David Hume, Jean-Jacques Rousseau e Kant. Locke foi o primeiro a definir o "si mesmo" através de uma continuidade de consciência. Ele postulou que a mente era uma lousa em branco (tabula rasa). Em oposição ao Cartesianismo, ele sustentou que nascemos sem…

onde eram tecidos debates sobre o que seria ou não justo e se o homem teria a atividade política como característica inata, até a moderna, onde expõe o pensamento de Nicolau Maquiavel e os teóricos contratualistas Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Teóricos esses que apresentam alguns pontos diferentes, mas todos dissertam acerca da natureza humana e da institucionalização do Estado e também a legitimação desse poder governamental, a forma como se daria a soberania…

dá a cada homem poder absoluto sobre todos os seus membros, o pacto social dá ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus, e é esse mesmo poder que, dirigido pela vontade geral, ganha, como já disse, o nome de soberania.” (ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. de Lourdes Santos Machado. 3.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1994. p. 48.) De acordo com o texto e os conhecimentos sobre os conceitos de Estado e soberania em Rousseau, é correto afirmar. a) A soberania…

em apenas punir, mas tentar resgatar o adolescente entregue á delinquência enquanto ele é passível de tratamento eficaz de revitalização. Esta legislação específica visa proteger o peculiar estado de desenvolvimento psicossocial, que entendem os legisladores, não torná-los aptos a serem punidos como se fossem adultos. As medidas sócio educativas tem como objetivo principal demonstrar o desvalor da conduta do adolescente e afastá-lo da sociedade, num primeiro momento, como medida…

sócio de seu pai, a fim de com ele iniciar sua vida de trabalho no comércio. Ao mesmo tempo "sonhador lúcido" e "ávido de conhecimentos", o jovem BASTIAT se dedica à leitura de tudo o que pode, lendo Adam Smith, aos 19 anos, e mergulhando depois em Jean-Baptiste Say. Após seis anos trabalhando no comércio, volta para junto de seu avô, que vem a falecer no ano seguinte, em 1825. Ei-lo então, aos 24 anos, herdeiro de uma vasta propriedade, que passa a ter de administrar. Leva para…

grande contribuição para os Direitos Penal e Civil. Na obra o monge Baskerville já demonstra a superação desse Direito Natural pelo Direito Positivo ao afirmar “que ao próprio Senhor não era estranha a ideia de que nas coisas terrenas o povo seja legislador e primeira causa e efectiva da lei" retirando das práticas jurídicas suas bases naturais e sujeitando – a ao relativismo social. Assim, a obra “O nome da Rosa” se torna atual ao tratar de mudanças sócio – culturais que constituíram…

INTRODUÇÃO Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante intelectual do século XVIII para se pensar na constituição de um Estado como organizador da sociedade civil assim como se conhece hoje. Para Rousseau, o homem nasceria bom, mas a sociedade o corromperia. Para ele os indivíduos estariam sempre presos a sua vaidade, que era fruto da corrupção do coração, e que assim, cada um viveria em busca de privilégios, de status, de atenção. Mas mesmo assim achava que seria possível os…

todos e imponha uma ordem, pacificando a sociedade- As verdades- A existência de uma lei ruim e sempre preferível a uma situação da ausência de lei. Homens devem obedecer ao direito- Superioridade do direito positivo perante o direito natura. Jean- Jacques Rousseau- direito depositado nas mãos do povo- A livre vontade- decisões e interesses da coletividade- direito produto de uma vontade política- O poder legislativo toma decisões que devem ser respeitadas , não existindo aqui uma…

de vontades, o que podemos denominar “pacto social”. Um pacto pressupõe o compromisso das partes contratantes e a quebra de determinada obrigação pode ensejar a rescisão contratual. Nesse sentido, John Locke3 (1689), Thomas Hobbes4 (1651), Jean-Jacques Rousseau5 (1762) e outros tantos pensadores propuseram a Teoria do Contrato Social, baseado em um pacto firmado entre Estado e Sociedade. A Teoria do Contrato Social analisada pelos referidos autores, sob diferentes perspectivas, estabelece

culmina na Revolução Francesa (1789) 4- Montesquieu (1689 – 1735) - Obra = Espírito das leis. - O legislador tem que trabalhar na prevenção de crimes. - Eles devem construir leis fundadas na prevenção. - Divisão dos delitos de acordo com o bem jurídico protegido - finalidade educativa da pena “ressocializar” - Rompe com a ideia da lei absoluta. - Fala sobre princípios de justiça. 5- Jean Jacques Rosseau - Obra = Contrato Social - Parte do principio que o homem é bom. Cada…