Do Estado Liberal Ao Estado Social Paulo Bonavides

Bibliografia PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO MALUF, Said. Teoria Geral do Estado. 25. ed. Sao Paulo: Saraiva, 1.999. 389 p. PRESIDENCIALISMO Autor : Alexandre de Moraes Edição : 1 Edição ABRANCHES, Sérgio Henrique. O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. In: DADOS 31(1), p.5-33, 1988. Jean-Jaques Chevallier. As grandes obras Políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro, Agir, 1999 MAQUIAVEL, Nicolau. Comentários sobre…

A exigibilidade dos direitos fundamentais sociais diante do princípio da reserva do possível Paula Soraia Batista de Oliveira | Raimundo Nonato Martins de Castro O debate central será saber de que maneira a efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais pode ser alcançada, bem como, qual o papel do Poder Judiciário nesse conflito. RESUMO: O artigo pretende expor como a Corte Suprema Brasileira, inspirada pela Constituição Federal de 1988, se posiciona, enquanto guardiã derradeira…

Introdução. 2. Estado Social e sua contribuição à configuração objetiva dos direitos. 3. A relativização dos clássicos direitos de liberdade como momento culminante da objetivação dos direitos. 4. Democracia procedimental e substancial. 5. A contradição entre Liberalismo e Democracia e o pensamento antrirrepresentativo de Schimitt. 6. Papel dos tribunais constitucionais e o chamado direito material de exame judicial. 7. Conclusão. 1. Introdução O tema do advento do Estado Social e sua…

Categorias? Espécies? Naipes? Ondas?... Há choque de idéias com relação à nomenclatura escorreita a ser utilizada para melhor expressar esse processo de afirmação histórica dos direitos fundamentais. À margem de qualquer embaraço intelectual, BONAVIDES, dentre outros, vale-se do termo "gerações" para se referir à gradativa inserção constitucional das diversas nuanças de direitos fundamentais exsurgidas ao longo da história, no que é seguido por grande parte dos autores. Com efeito, diz…

CRISE DO ESTADO Guilherme Camargo Massaú – Doutorando em Direito pela Unisinos (Bolsista Capes/Prosup) Resumo: Análise pretende expor a problemática do ente estatal na contemporaneidade. Para isso é preciso explorar os pontos da concepção moderna de Estado, com a finalidade de evidenciar seu esgotamento, causado pelo confronto direto das exigências advindas do local e do global, com suas dimensões antes subordinadas ao nacional. Também, diante disso encontrar-se-ão dois modelos de…

geral do Estado. Política e direito constitucional. 3. Evolução histórica e clássica do pensamento político. 4. Pensamento político contemporâneo. 5. Origem da sociedade. 6. A origem do Estado. 7. Conceito de Estado: soberania, território, povo. 8. Constituição e poder constituinte. 9. Finalidades e funções do Estado. 10. Estado e direito. Personalidade jurídica do Estado. 11. Estado absolutista. Estado totalitário. Estado liberal. Estado…

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lis¬boa; Professor Emérito da faculdade de Direi¬to da Universidade Federal do Ceará; Profes¬sor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universida¬de de Heidelberg (1952-1953); Membro Cor¬respondente da Academia de Ciência da Re¬nânia do Norte-Westfália (Alemanha); Mem¬bro Correspondente do “Instituto de Derecho…

as diretas e indiretas. Na democracia direta, temos como principal característica a condição do povo deceidir diretamente, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas, sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Nesse modelo, subtrai-se a figura dos intermediários (deputados, senadores, vereadores) do processo decisório. Essa forma de democracia é bastante incomum, e apesar de ser a mais legítima, também esta produz distorções ou…

Uma breve análise da evolução dos direitos humanos fundamentais: o papel do estado na afirmação desses direitos Segundo João F.B. Bastos, autor deste artigo, o Direito administrativo nasceu das Revoluções as quais fizeram cessar o velho regime absolutista proveniente da idade média, no início do século XIX, e seu desenvolvimento foi através do Estado Moderno, formando o conceito de Estado de Direito, onde as suas estruturas estavam embasadas no princípio da legalidade e também no princípio da

TEORIA DO ESTADO Desde os gregos, os fatos relativos ao governo da sociedade humana vêm sendo objeto de estudos, em que se destacaram filósofos e pensadores que exerceram influência profunda e duradoura na cultura ocidental. (Bonavides, 2007). O mundo tem passado por profundas transformações, o papel do Estado foi e continua sendo questionado, alteram-se com maior ou menor amplitude suas formas de organização e atuação. Mas permanece o reconhecimento da enorme influência do Estado…