Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

quadro do materialismo histórico do que a transição do feudalismo para o capitalismo”. - Coloca alguns problemas do desenvolvimento europeu pela mudança do mundo antigo para o medieval. - O livro começa com uma discussão do modo de produção escravagista na época clássica. Depois faz uma comparação das “estruturas” sociais e políticas das sociedades gregas, helenística e romana. Não dá ênfase ao econômico, é isso? - As razões para a queda final do sistema imperial romano, que…

Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Direito Constitucional A primeira Constituição escrita foi elaborada em 1787 nos EUA. Constituição esta que veio a propagar o Constitucionalismo no passado e que continua a influenciar as construções constitucionais atuais. Realizada sob influências liberais e iluministas, traz em seu texto a vontade democrática e de liberdade. Thomas Jefferson considerava a Constituição um evento duradouro e um exemplo para outros países. Quase…

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL A formação do Direito Nacional O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Os colonizadores ao chegarem aqui e tomarem posso das terras dos nativos indígenas, sentiram-se legitimados para, como verdadeiros donos do então “novo mundo”, ditarem-lhes os rumos em todos os âmbitos. Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim como uma fonte para o enriquecimento rápido, o triunfo e o sucesso, sendo…

AS PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E TEÓRICAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO: CONCEITOS E CONCEPÇÕES, AVANÇOS E RECUOS. A primeira menção legal ao direito à educação no Brasil ocorreu na primeira Constituição após a independência. A carta com “ideais liberais” trazia apenas dois parágrafos de um único artigo sobre educação: ao tratar da "inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros", estabelecia que "A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos" (art. 179, § 32) e fazia…

Revisão Historia dos Sistemas Jurídicos contemporâneos DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO; MESOPOTAMIA E EGITO Tema central: as formas de manifestação do direito e as instituições encarregadas de sua aplicação e propagação. Não é possível separar a modificação da sociedade e a evolução do direito, é preciso ampliar o campo histórico, buscar elementos fundamentais de cada civilização e a partir dai passar ao estudo do direito. Não há direito fora da sociedade e não há sociedade fora…

DE CHAPECÓ Curso de Direito PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DE ALGUNS ASPECTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DE ALGUNS ASPECTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO Pesquisa bibliográfica desenvolvida no componente curricular de Metodologia da Pesquisa Jurídica I, como parte dos requisitos para cumprimento da mesma. Chapecó – SC, Novembro de 2011 INTRODUÇÃO À luz do estudo do Direito desde sua…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS - DTCS COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO A PSICOLOGIA Prof.ª FÁTIMA MATHEUS CARDOSO DE OLIVEIRA MATRICULA: 011410048 ANALISE CRITICA DO TEXTO: FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA: REFLEXÕES LENITA GAMA CAMBAÚVA. O texto inicia uma abordagem histórica da psicologia explicando a objetividade e a subjetividade exemplificada com duas principais concepções da história: a internalista e a…

Prova I 1) A teoria de Heller diz que o Estado é uma formação real e histórica, ligada ao modelo ideal Alemão? R=Falsa 2) Durante a Idade Média o feudalismo conviveu com o capitalismo? R=Verdadeiro 3) Durante a Idade Média o feudalismo foi superado pelo capitalismo? R=Falsa 4) Os elementos que compõem o Estado são: povo, soberania, território e governo? R=Verdadeiro 5) O objeto de estudo da ciência política é o Estado, sua estrutura, funcionamento e como o centro de emana do povo? R=Verdadeiro

DEPOIS DE UMA LONGA EVOLUÇÃO POLÍTICA COM MUITOS CONFLITOS SOCIAIS E REFORMAS. REDIGA UM TEXTO (COM SUAS PALAVRAS) DEFININDO ESSA FORMA HISTÓRICA DE DEMOCRACIA, COMPARANDO – A COM AS DEMOCRACIAS OCIDENTAIS MODERNAS COMO, POR EXEMPLO, O BRASIL OU OS ESTADOS UNIDOS. PARA ISSO, SIGA O ROTEIRO ABAIXO: A) INDIQUE O SIGNIFICADO ETIMOLÓGICO DA PALAVRA NA GRÉCIA ANTIGA. E O SENTIDO QUE DAMOS A ELA HOJE. Uma das primeiras definições de democracia foi dada por Aristóteles, ele chamou de…

libertandos e libertos na constituição deste processo. A política que fora estabelecida pelo estado brasileiro desde 1818 e ratificada em 1831, determinava que todos os escravos que entrassem no país seriam livres, foi um primeiro ensaio de uma politica gradualista, que precedeu o emancipacionismo; estabelecia o prazo de 14 (quatorze anos) para efetivação da liberdade, período no qual o capturado poderia servir ao estado, ou ser arrematado por particulares, em ambos os casos ficando…