Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

Título: Direito Antigo – Roma Autor: Roberto Lyra Filho Referência Bibliográfica: FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito. 17ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1999. Indicado para: Universitários e estudiosos do Direito Antigo Resumo A lenda de Rômulo e Remo, simboliza a fundação da cidade de Roma pela disputa do poder entre dois grupos etruscos rivais. O crescimento do Império Romano se baseava em uma economia agrícola ligada ao modo de produção escravagista. A história romana se divide…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: ROBERTO WÖHLKE Ficha de Estudo 1. Autor do fichamento Maria Eduarda da Silva 2. Referencia bibliografia do texto fichado ARENDT, Hanna. O que é politica. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013. 3. Resumo do texto: A política assim aprendemos, é algo como uma necessidade imperiosa para a vida humana, e na verdade, tanto para a vida do individuo como da sociedade.

agroexportadora, a nova burguesia do café, que, mesmo conservadora, encontrava-se mais afinada às concepções capitalistas do mundo moderno. Apresentação das características sociais, econômicas e mentais que formam o quadro em que se aplicará o direito do período Mesmo que se tenha em mente que o período apresenta fases distintas, o interesse neste ponto é enfocar, sinteticamente, fatores sociais, econômicos, políticos e mentais da sociedade brasileira no período, que ajudam a…

suserano e o vassalo, baseadas na honra, lealdade e liberdade, tem sua origem em antigas tradições dos chefes de tribos bárbaras germânicas que ocuparam a Europa Ocidental após o declínio do Império Romano. Outra forte influência germânica é no direito: o uso do direito natural e consuetudinário, em substituição à complexa estrutura jurídica existente no Império Romano. Aula 02 - O declínio do sistema feudal e o surgimento do sistema de produção capitalista Nesta aula estudamos o…

Alexis de Tocqueville 02/05/2013 POR FELIPE PIMENTA 3 COMENTÁRIOS Democracia na América Livro obrigatório para quem estuda ciência política, A Democracia na América se mantém como uma obra fundamental para a compreensão do poder e da grandeza dos Estados Unidos. Tocqueville escreveu essa sua obra-prima com apenas 30 anos, e ele demonstrou um profundo entendimento das leis e instituições americanas depois de apenas algum tempo vivendo na América. O resultado é um livro que prova que a…

formar pequenos vilarejos chamados de quilombos. Mais de duas mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988.1 Tais comunidades estão dispersadas pelo território brasileiro nos estados de Pernambuco, Paraíba, Pará, Bahia, Maranhão, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. O termo…

Trabalho Escravo, infelizmente, ainda é uma triste realidade presente em nossa sociedade. Tratá-lo como assunto ultrapassado é um erro. Sabemos que a lei Áurea, de 13 de maio de 1888, foi um passo importantíssimo para o reconhecimento da ilegalidade do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, pelo menos no papel. Atualmente encontra-se situações de trabalho escravo no campo, em grandes empresas, envolvendo crianças, entre tantas outras. Porém, a manipulação de nossa liberdade…

realidade num contexto mundial, herança de séculos de sistemas escravagistas sustentados pela divisão mundial do trablaho. Num passado não muito remoto, o trabalho escravo era considerado “aceitável” em países sem leis trabalhistas ou convenções de direitos humanos. Na reportagem que retrata a realidade da marca Zara, fica evidente que a precupação com o bem estar dos funcionários, a seguridade social, as condições de trabalho, enfim os direitos básicos do cidadão são colocados em…

penoso, duro e constituído por actividades subalternas.  Mais tarde, esta sociedade escravagista foi derrubada. O TRABALHO E O FEUDALISMO  Nesta sociedade devemos considerar os servos da gleba que trabalham as terras dos proprietários mais importantes.  Surge o servilismo que não é mais do que uma forma atenuada de organização social esclavagista.  O servo da gleba não detinha direitos nem deveres, vivendo na dependencia dos senhores feudais. O SERVILISMO…

Direito Romano Não existem elementos históricos suficientes que possam equacionar de forma plena as causas da recepção do direito romano, como salienta Hespanha(historiador e jurista português. Obviamente, escapa de nossas capacidades a devida elucidação desta complexa questão. Posto isso, cabe apenas indicar – de forma bastante genérica, pois procuraremos não descrever os elementos específicos nacionais e regionais – os componentes mais expressivos do contexto europeu dos séculos XII a…