Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

Vargas (19/4/1882 - 24/8/1954) foi o do Brasil durante dois mandatos: 1930 a 1945e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo, assumiu o poder em 1930, após liderar a Revolução de 1930 seu governo ficou marcado pelo nacionalismo e populismo. Em 1937 fechou o Congresso Nacional, e instalou o Estado Novo, governando de forma controladora e centralizadora. Ele criou o Departamento de Imprensa e Propaganda para censurar e controlar manifestações…

eram os negros nascidos no Brasil. O movimento foi curto foram sufocados em menos de 3 horas, entretanto foi muito importante em base de documentos, com todos os protocolos, judiciário, a nível policial, depoimentos de mais de 600 pessoas contando o estado que os escravos viviam. Um tratado anunciava que o tráfico seria extinto em aproximadamente 4 anos, sendo assim os traficantes passaram a traficar de uma forma mais extensiva. Uma dessas revoltas foi realizada na invasão de um…

DIREITO ROMANO Sistema Romano-Germânico = século XII d.C. - Europa continental, América Latina, África, Japão e Indonésia - Retomada dos estudos do direito romano nas universidades - Glosadores e Pós-Glosadores - Sistematização do direito; postulados formalistas; caráter dedutivo; universalidade; abstração jurídica - Renascimento e necessidades mercantis burguesas - Codificações = Código Napoleônico = etnocentrismo jurídico europeu frente às colônias (exportação…

um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino. O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção…

Bem-aventurado capitalismo! Não anuncia nada e jamais promete alguma coisa. Nada de manifestos nem de declarações em vinte pontos programando a felicidade de "pronta entrega". Ele o esmaga, o estripa, o escraviza, o martiriza - enfim, o decepciona? Você tem o direito de se sentir infeliz mas não decepcionado, pois a decepção supõe um compromisso traído. Aqueles que anunciam o amanhã cantando por mais justiça expõem-se à acusação de fraude quando a tentativa soçobra numa terrível…

DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO LIÇÕES DE SOCIOLOGIA DO DIREITO São Luís- MA, agosto de 2013 Aula 1 INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DO DIREITO “...a sociologia do direito está próxima da sociologia política, da ciência política e da filosofia jurídica e política. Talvez porque um dos grandes temas do trabalho nosso seja o Estado. Sabendo que a manifestação do direito…

Giovani Freire Dale Vedove Direito do Trabalho Assedio Moral no Ambiente de Trabalho Unaí / MG Junho / 2015 Introdução O que é assédio moral no ambiente de trabalho. Na visão de Margarida Barretovi, o assédio moral é revelado por atos e comportamentos agressivos que visam a desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral do assediado, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil. Contudo, independentemente da definição

mobilidade de um estrato para outro.TIPOS DE ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL: Esses estratos recebem classificações diferentes em conformidade com a sociedade estudada em cada época. As estratificações mais típicas são: a) Sociedade de castas (Índia e sociedades escravagistas) b) Sociedade estamental (Idade Média e Renascença) c) Sociedade de classes (Visão marxista) d) Sociedade de classes (Visão não marxista) SOCIEDADE DE CASTAS (a partir da teoria weberiana) A sociedade de castas mais conhecida…

processo de colonização, o índio é exterminado em milhares, percebido pela desvantagem bélica da época. Hoje, existem em alguns mil, espalhados em reservas demarcadas pelo governo, mas ainda desrespeitado na sua cultura e ao direito a terra. Para garantir os direitos indígenas, em 1967, foi criado a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e em 1970, o Estatuto do Índio, cuja principal finalidade era regularizar a situação jurídica dos indígenas. 3. O branco na população A…

O Direito do Trabalho é um ramo do direito de formação jurídica e legislativa relativamente recente. O trabalho, em contrapartida é tão velho quanto à existência da humanidade, desde o homem primitivo, onde não havia propriamente a figura do “trabalho”, mas a própria sobrevivência exigia ações básicas dos homens, o que gerava obrigações para si mesmas. O homem sempre trabalhou para obter seus alimentos. Desenvolvia o seu trabalho de forma primitiva, com instrumentos de trabalho…