Direito do Trabalho - Origem e Evolução Histórica
1998 palavras
8 páginas
O Direito do Trabalho é um ramo do direito de formação jurídica e legislativa relativamente recente. O trabalho, em contrapartida é tão velho quanto à existência da humanidade, desde o homem primitivo, onde não havia propriamente a figura do “trabalho”, mas a própria sobrevivência exigia ações básicas dos homens, o que gerava obrigações para si mesmas. O homem sempre trabalhou para obter seus alimentos. Desenvolvia o seu trabalho de forma primitiva, com instrumentos de trabalho rudimentares, objetivando apenas a satisfação de suas necessidades imediatas para sobreviver, sem o intento de acúmulo. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra os seus semelhantes. Era, portanto, uma economia apropriativa. A necessidade de saciar a fome e assegurar a defesa pessoal exigia do homem a cassa a pesca e a luta contra os animais, o meio físico e até mesmo contra o seu semelhante. A mão, no entanto era o instrumento de trabalho nesta época onde não se caracteriza o trabalho como prestação de serviço alheio, mas sim como uma luta constante pela sobrevivência.
O trabalho consistia em uma simples cooperação. Não havia divisão de trabalho. Até então, o homem e sua família trabalhavam para o seu próprio sustento. A população se dispersava em pequenos agrupamentos. Trabalhavam conjuntamente, visto que o homem não dominava tecnicamente a natureza, e a cooperação era essencial, uma questão de sobrevivência. Assim, foi organizada uma divisão de trabalho por sexo: os homens dedicavam-se ao trabalho de maior risco, enquanto as mulheres colhiam os frutos (espontâneos) da natureza.
Foi na idade antiga, 4.000 a.c que o homem começa a se organizar de maneira a dar origem ao trabalho prestado através do sistema de troca, em proveito alheio, tendo o regime de escravidão como meio mais comum neste sistema de trabalho e a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga. A prática escravagista surgiu das guerras. Nas lutas contra grupos ou tribos