Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

filósofo e as críticas desenvolvidas para cada ponto, revelando assim as ações afirmativas como instrumentos que perpetuarão as desigualdades e não o contrário. 2) Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) Ação Afirmativa. Políticas Públicas. Direito. 3) Resumo O artigo traz uma discussão acerca das políticas afirmativas, sob o ponto de vista do filósofo norte americano Ronald Dworkin, porém demonstrando a injustiça de tais ações. No primeiro tópico, a autora traça a estruturação…

11/11/1975, Portugal sai formalmente de Angola sem reconhecer nenhum dos grupos como governo. Agostinho Neto, líder do MPLA, é proclamado Presidente da República Popular de Angola, de regime socialista. O Brasil é o primeiro país a reconhecer o novo Estado independente. Abaixo, o bloco que mostra Agostinho Neto, foi emitido por Angola em 1976, para comemorar o Primeiro Aniversário da Independência (Yvert: B4). | Até 1975, Angola (tal como Moçambique) era governada por um…

Sobre a História do Direito: Do Século XIX ao Século XX (pp. 367-390) LOPES, José Reinaldo Lima – O Direito na História: Lições Introdutórias – 2ª edição, Revisão técnica e índices onomástico e remissivo, Antônio Aparecido Palma Filho e Georghio Alessandro Tomelin – São Paulo, Editora Max Limonad, 2002. O texto em questão é uma tentativa de remontar e traçar uma cronologia a respeito da evolução da cultura jurídica brasileira. Começa-se falando das alterações trazidas e instituídas…

prática social em que um humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria . Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade , a procedência e o destino. O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo…

surgimento de favelas, palafitas e invasões urbanas. Atualmente, nós estados de são paulo e rio de janeiro, é significativa a saída de população das metropóles em direção às cidades médias do interior. A causa desse movimento é que as metrópoles estão completamente inchadas, com precariedade no atendimento de praticamente todos os serviços públicos, altos índices de desemprego e criminalidade. Já as cidades do interior desses estados, além de estar passando por um período de crescimento…

que tinham como características a existência da mão de obra escrava. Isso se deu no inicio da Idade Moderna e teve uma grande duração até o final do século XVIII. O fim da escravidão no Brasil * Cidade: O Rio de Janeiro foi a maior cidade escravagista do mundo, tinha aproximadamente 170 mil pessoas escravizadas. * No Brasil a escravidão foi declarada extinta através da Lei 3.353 de13 de maio de1888.O que significou apenas o reconhecimento de uma situação que já era insustentável.

assalariado, que por não aceitar situações deploráveis tenta ‘vida mais fácil’ no tráfico de DROGAS. Efeito posterior é seu vínculo ‘eterno’ com o morro e a dependência da droga, sendo um criminoso inconsequente em muitas vezes por não estar no seu estado normal. Partindo para uma visão mais ampla da situação achamos causas mais subjetivas, como o RACISMO que é parte integrante da desigualdade social. Como mostra estatísticas recentes onde negros ganham significativamente menos que…

economia e da sociedade grega, tinham enorme importancia como força de trabalho mas eram marginalizados e subjugados socialmente. Os estrangeiros eram proibidos de exercer direitos políticos podendo realizar qualquer outra atividade que não fosse vinculada ao status de "cidadão". Foi na Grécia, mais propriamente na cidade-estado (polis) de Atenas, no século V a.C. que nasceu a democracia. Era uma forma de governo totalmente nova e os seus criadores achavam ser a mais justa e a mais…

empossar seu filho para um posto importante do governo, em 1936, Sergio Buarque de Holanda dedica um capítulo de seu livro do caráter do brasileiro, explicando a dificuldade dos homens públicos separar o público do privado e que ponham os interesses do estado acima das amizades. Para diversos pesquisadores isso se explicaria pelo fato de cunho tão privado, cuja autoridade estava acima de qualquer outra lei. Por toleramos a desigualdade. A desigualdade no nosso convívio sempre estará…

HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APLICADA A O DIREITOS DAS MINORIAS. 7 2.1 Constituição Federal de 1824 7 2.2 Constituição de Federal 1891 7 2.3 Constituição de Federal 1934 8 2.4 Constituição de Federal 1937 8 2.5 Constituição de Federal 1946 9 2.6 Constituição de Federal 1967 9 3 CONCEITO DE POLITICAS PUBLICAS E MINORIA 12 3.1 Grupos que se enquadram a classificação de minorias 12 3.1.1 Indígenas 12 3.1.1.1 Políticas Públicas voltadas aos direitos Indígenas 13 3.1.2 Negros…