Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal. Em diversas civilizações antigas a escravidão era uma prática comum e adotada por vários, além de movimentar a economia. A “metodologia” das escravidão era diferente em cada lugar, por exemplo na antiguidade era comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações, em Esparta, os hilotas (escravos) eram propriedade do Estado, podendo ser emprestados, mas não comercializados. Já na era

COMO SE FORMOU O ESTADO BRASILEIRO Em 1988 é implementada a constituição brasileira tal qual é conhecida atualmente, chamada constituição cidadã ela traz em si a grande novidade, um conjunto de leis e normas que buscavam antes de tudo garantir os direitos e a cidadania a população, para a maioria de nós que já nasce nessa realidade de garantia de direitos parece um tanto estranho perceber a razão que motivou essa constituição, porém em tempos onde se questiona os direitos adquiridos…

O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA NO BRASIL História das Políticas Educacionais no Brasil Simone de Fátima Flach eflach@uol.com.br Doutoranda PPGE - UFSCar RESUMO O presente texto tem como objetivo propor uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil, evidenciada a partir da ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. Para tanto, faz-se uma exposição sobre

negra se espalhasse por todo o mundo. Cultura Diáspora africana — também chamada de Diáspora Negra — é o nome que se dá ao fenômeno sociocultural e histórico que ocorreu em países além África devido à imigração forçada, por fins escravagistas mercantis que perduraram da Idade Moderna ao final do século XIX, de africanos (em especial africanos de pele escura chamados pela cultura ocidental de negros ou afrodescendentes). Contraste ao fomentado por interesses…

seres estranhos e perigosos. Ou que a terra poderia acabar a qualquer momento no meio do oceano, o que faria os navios caírem no nada. Essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil. b) Uma variante do Direito Lusitano. No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar,…

de forma relevante, afeta diretamente a todos os habitantes desse mundo globalizado, tendo em vista que a não aceitação das diferenças e a discriminação começam muitas vezes dentro dos lares das pessoas, se espalhando a nível de bairros, cidades, estados, nações e continentes. Cabe aqui a grande indagação: “O que fazer para diminuir, ou de que forma contribuir para que as diferenças sejam aceitas entre os pares da raça humana?”. A resposta está na educação. Há muitos exemplos de…

homens e mulheres refugiados que tinham resistência em trabalhar como escravos. O território da Comunidade Quilombola é uma concretização das conquistas da comunidade afro descendente no Brasil, fruto das várias e heróicas resistências ao modelo escravagista e opressor instaurado no Brasil colônia e do reconhecimento dessa injustiça histórica. É um espaço onde eles se fecham e mantém suas vidas resistindo a outras pessoas que queiram entrar na comunidade. É pautada pelo…

que são direitos humanos Os Direitos Humanos foram criados como uma ideia política mas tem a sua base na moral, pois tem como fundamentos a justiça, igualdade e democracia. Eles são nada mais, nada menos do que “Direitos Fundamentais” do ser humano. Quando falamos em Direitos Humanos utilizamos a expressão “Direitos Fundamentais” como sinônimo, pois esses implicam num estado de direito e o respeito das liberdades fundamentais sobre as quais repousa toda democracia verdadeira. Os…

O que é o Direito? A Definição Romana de Direito: Dis (muito) Rectum (reto, certo, justo), muito reto, justo. Dar a cada um, o que é seu (Máximas dos Jurisconsultos: Celso e Ulpiano). O Direito é uma emanação da cultura. O direito possui nexos com os contextos históricos distintos, com tipos de poder e configuração social singulares, institutos de sociedades exóticas como a Romana foram reincorporados pela reinvenção das tradições jurídicas ocidentais no curso da Idade Média.

das vítimas e parcerias entre governo e sociedade civil. Uma medida eficaz é a prevenção nas escolas. Nesse primeiro momento da vida as pessoas estão em condição de desenvolvimento intelectual e social, elas passam a ser consicentizadas sobre seus direitos e deveres constitucionais de respeito ao outro, na consideração de que todos são iguais perante a lei. Devem ser educados com condutas antissociais, violentas e ílicitas, presentes no buylling,no racismo e na pedofilia, que menosprezam…