Direitos Humanos
Os Direitos Humanos foram criados como uma ideia política mas tem a sua base na moral, pois tem como fundamentos a justiça, igualdade e democracia. Eles são nada mais, nada menos do que “Direitos Fundamentais” do ser humano.
Quando falamos em Direitos Humanos utilizamos a expressão “Direitos Fundamentais” como sinônimo, pois esses implicam num estado de direito e o respeito das liberdades fundamentais sobre as quais repousa toda democracia verdadeira. Os Direitos Humanos tendem a tornar-se, por todo mundo, a base da sociedade. Porém, apesar de todas as lei internacionais, tratados, e apesar do esforço empenhado na luta por esses direitos fundamentais, eles não são, ainda, respeitados uniformemente em todo o mundo.
Caracteriza um conjunto de princípios morais que devem informar a organização da sociedade e a criação do direito, e estabelecem obrigações jurídicas concretas aos Estados. E evoluem a cada momento histórico, concretizando as exigências da liberdade, dignidade e igualdade humana, bem como configuram a Legislação Internacional dos Direitos Humanos.
Atividade 2 – Linha do Tempo
2006 VI Fórum Social Mundial Caracas, Venezuela
2005 V Fórum Social Mundial Porto Alegre, Brasil
2004 IV Fórum Social Mundial – Mumbai, Índia
2003 IIII Fórum Social Mundial – Porto Alegre, Brasil
2003 Brasil lança Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
2002 II Fórum Social Mundial – Porto Alegre, Brasil
2001 Carta Democrática Interamericana
2001 Conferência Mundial sobre o Racismo – Durbham
2001 I Fórum Social Mundial - Porto Alegre, Brasil
2000 Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia
1999 Convenção Interamericana para a Eliminação contra as pessoas portadoras de Deficiência
1998 Declaração sobre os Defensores de Direitos Humanos
1998 Princípios para Proteção de Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de Detenção ou Prisão ONU
1997 Assinado o Protocolo de Kyoto
1997 Convenção