Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

1 Introdução O Estado e a educação, em relação a conteúdo e qualidade, decorrem de lutas travadas ao longo do tempo, entre indivíduos, grupos e classes sociais. A sociedade, o Estado e a educação são dinâmicos e configuram-se de forma diferente em cada contexto histórico. A história da educação brasileira nos mostra que a escola sempre privilegiou a cultura do homem branco, tendo hoje, dificuldades para ensinar na diversidade. Ensinar na diversidade é ensinar para todos, sem…

pardos, em 6instituições de ensino superior, foram criadas com o intuito corrigir injustiças históricas provocadas pela escravidão na sociedade brasileira. Foi com esse argumento, de que o sistema de cotas raciais é uma forma de combater a herança escravagista do século 19, que prevaleceu entre os ministros do Supremo, cuja decisão foi unânime. As cotas sociais garantem uma reserva de vagas em instituições de ensino superior para estudantes de escolas públicas, independente da renda…

descentralizada, participativa e com um sistema único. Em sua dialética o SUAS prevê a universalidade e qualidade dos serviços da assistência Social. “É um sistema articulador e provedor de ações de proteção básica e especial, junto a municípios e Estados.” (SPOSATI 2004, p. 181). A Constituição Federal, a LOAS e a PNAS, objetiva por fim as características de filantropia e clientelismo que a assistência social carrega em seu processo histórico, contribuindo efetivamente para que…

ANÁLISE CRÍTICA DO FILME: QUASE DEUSES CRICIÚMA 2012 leonardo henrique mallmann ANÁLISE CRÍTICA DO FILME: QUASE DEUSES Trabalho apresentado no Curso de Direito, na Disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor da Disciplina: Prof. Rosemari de Oliveira Duarte. CRICIÚMA 2012 O filme Quase Deuses narra os acontecimentos

distribuição de direitos sobre a propriedade de terra agrícola, evitando-se assim deturpações quanto ao seu âmbito, fato que pode inviabilizar todo o processo; estabelecimento de uma política abrangente, que leve em conta a promoção humana, social, econômica e política. A rapidez e firmeza do processo, como forma de atingir metas a curto prazo e de conseguir modificações na estrutura latifundiária. Reforma Agrária é, portanto, um processo de mudanças estruturais que visa a distribuir…

FACULDADE DE DIREITO COMO A POLÍTICA DE COTAS IMPLANTADAS NAS UNIVERSIDADES, REDUZIU A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL? PATRÍCIA SANTOS DE LIMA LARA BARRETO PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR ROSIMAR MARIA DOS SANTOS CUIABÁ 2014/2 PATRÍCIA SANTOS DE LIMA LARA BARRETO PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR ROSIMAR MARIA DOS SANTOS COMO A POLÍTICA DE COTAS IMPLANTADAS NAS UNIVERSIDADES, REDUZIU A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL? Trabalho apresentado a Faculdade de…

A ministra Delaíde Miranda Arantes conhece de perto a realidade do trabalho doméstico. Depois de ter trabalhado nessa condição como meio de ter acesso ao estudo, especializou-se em Direito do Trabalho, foi conselheira do Conselho Estadual da Mulher do Estado de Goiás e é autora do livro "O Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres". Na entrevista, ela fala dos diversos aspectos dessa modalidade de trabalho. Por que o trabalho doméstico não foi contemplado pela CLT, tendo em vista o…

a América tinha um direito dado por Deus, o destino de expandir as fronteiras do país de "costa a costa", ocorrendo entre os Estados Unidos e o México, entre 1846 e 1848 e teve enormes consequências para o futuro das nações envolvidas. Como resultado, Estados Unidos ampliaram o seu território em cerca de um quarto, enquanto México perdeu aproximadamente metade do seu1 . Na época, a guerra foi objeto de grande contrCausas[editar | editar código-fonte] A guerra entre os Estados Unidos e o…

o Quilombo de Palmares, em Alagoas, escondem fatos importantes como população (cerca de 30 mil) e a efetiva participação do negro nos movimentos populares em diferentes regiões do país. Engajado coletivamente, sua luta ultrapassou a questão escravagista como comprovam os fatos ocorridos na Revolta dos Alfaiates (Bahia, 1798-1799), na Cabanagem (Pará, 1835-1840), na Sabinada (Bahia, 1837-1838) e na Guerra da Balaiada (Maranhão, 1838-1841). O principal destes movimentos, a Balaiada, de cunho

baseado pelo processo de oferta e procura. O Estado intervem apenas em casos delicados, com medidas para garantir uma economia equilibrada. Divisão de Classes Essa é a característica mais marcante desse sistema, uma pequena parte da população são os que detém a maior parte do capital, donos das grandes fábricas, empresas ou serviços, na outra classe, a grande maioria, são os proletariados, recebem por seu trabalho, e tem, ou pelos é para ter, direito garantido a saúde, transporte,…