História do Direito

Título: Direito Antigo – Roma
Autor: Roberto Lyra Filho
Referência Bibliográfica: FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito. 17ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1999.
Indicado para: Universitários e estudiosos do Direito Antigo

Resumo A lenda de Rômulo e Remo, simboliza a fundação da cidade de Roma pela disputa do poder entre dois grupos etruscos rivais. O crescimento do Império Romano se baseava em uma economia agrícola ligada ao modo de produção escravagista. A história romana se divide basicamente em três períodos políticos diferentes: a Realeza, onde a população habitava em aldeias, e essas eram ocupadas por grandes famílias patriarcais agrupadas em gentes e o patre, chefe familiar, comandava a população. A República, capitaneado pelo Senado, surgiu com o enfraquecimento do domínio etrusco, uma vez que o poder do rei também diminui. E o Império, dividido em Alto Império, onde o poder estava cada vez mais concentrado nas mãos dos generais, e caracterizou o esplendor da civilização romana, e o Baixo Império, que marcou a decadência do povo romano. Os períodos jurídicos em Roma, são diferentemente divididos em relação aos períodos históricos. Destaca-se a Época Antiga ou Arcaica, Época Clássica e a Época do Baixo Império. A época antiga, caracterizou-se pelo direito do tipo arcaico, de sociedade rural, baseada sobre a solidariedade clânica das grandes famílias (gentes), e a autoridade do patre sendo praticamente ilimitada, já que esse tinha o total poder sobre sua prole e agregados. Caracterizado também pelo formalismo e rigidez, além de o saber jurídico estar concentrado aos pontífices, que guardaram esse segredo até a sociedade exigir maior transparência nas decisões jurídicas. O Estado tinha funções limitadas a questões essenciais de sobrevivência.
O direito evoluiu a partir do crescente papel dos plebeus, que viviam à margem da organização das gentes, e com o advento da República e a ascensão do Senado foi que a lei entrou em concorrência com os costumes