Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

portuguesa no Brasil com a vinda de Martim Afonso de Souza, e apenas 1 ano após, em 1532 desembarca a primeira leva de escravos negros. De 1532 até os dias atuais transcorreram pouco mais de 4 séculos e meio, sendo 3 séculos e meio sob o regime escravagista e apenas algo mais que 1 século, de trabalho livre – uma relação de 3,5 para 1. Disso podemos concluir que somos uma nação formada e desenvolvida na escravidão. Em 1532 - Jose Maria Lisboa compra 760 negros escravizados na África…

Plano de Aula: O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: · Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; · Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a nova elite política do país; · Entender a necessidade de um novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém -saída do sistema escravagista; ·…

do comunismo, se caracteriza pela estatização dos meios de produção (fábricas, terras bancos,etc, se tornam do Estado), abolição da propriedade privada e da herança e planificação da economia pelo Estado. g. Comunismo - é o fim da história da sociedade de classes (abolição das classes sociais ou pré-história da humanidade), da alienação e do trabalho obrigatório, nem mesmo o Estado socialista será necessário. h. Estratificação - significa dividir em estratos ou camadas, é o…

1. INTRODUÇÃO A indignação em relação à existência de atitudes escravagistas, que não só degradam a condição do ser humano, mas também o fazem mero objeto de lucratividade, é, certamente, a mola propulsora do presente trabalho. Se, de um lado, consideramos o trabalho como forma de dignificar o homem, além de instrumento de luta contra a marginalização e a miséria, a confrontação com a realidade insiste em mostrar que o labor é apenas mais um fator de produção, que…

consolidação da elite como participante da elegibilidade. Já o voto e visto pelo autor como simples instrumento ilustrativo, característica que se consolida com a Reforma Eleitoral que propôs uma maior redução dovoto. A cidadania era de fato para poucos, o direito de votar era censitário e cada vez mais burocratizado. Política Para Jose Murilo de Carvalho os partidos compunham sim bases programistas e ideológicas a ponto de se envolver na defesa de causa populares. Não concordo com…

........... 8 Referencias Bibliográficas ............................................................................... 9 INTRODUÇÃO Reparação, Constrangimento ou solução? O sistema de cotas raciais surgiu nos Estados Unidos, no ano de 1961, como uma forma de ação afirmativa voltada para combater os danos causados pelas leis segregacionistas que vigoraram entre os anos de 1896 e 1954, as quais impediam que os negros frequentassem a mesma escola que os…

maior conflito militar que ocorreu nos Estados Unidos entre 1861 e 1865. A guerra em si ocorreu porque enquanto os estados do sul desejavam a separação, o norte lutou para manter a unidade do país. Durante o século dezenove, estados do norte e do sul do país, divergiram em suas características sócio-econômicas. Os estados do sul tinham uma economia baseada no latifúndio escravagista e na produção de algodão, voltada para a exportação. Enquanto isso, os estados do norte, que receberam um…

(3,0) http://reporterbrasil.org.br/2013/09/escravagista-e-condenado-e-preso-por-trabalho-escravo-em-sao-carlos/ http://reporterbrasil.org.br/2013/09/fiscais-flagram-trabalho-escravo-em-obra-da-oas-para-ampliacao-do-aeroporto-internacional-de-guarulhos-sp/ 2) Leia, atentamente, os seguintes artigos selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948. Artigo XI. Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - DIR 5105 CURSO: DIREITO NOTURNO ALUNO: XXXX FICHAMENTO DA OBRA: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS WOLKMER FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2004. SUMÁRIO CAPÍTULO 5 3 DIREITO ROMANO CLASSICO: SEUS INSTITUTOS E SEU LEGADO 3 INTRODUÇÃO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANDO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍIDICOS MODERNOS 4…

1. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL A classificação dos princípios do direito comercial pode ser dada de três modo; hierarquia, abrangência ou positivação. - Hierarquia: Podem ser constitucionais ou legais. - Abrangência: Podem ser gerais ou especiais. - Positivação: Podem ser explícitos ou implícito. 2. PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE INCIATIVA Para entender o principio da liberdade de iniciativa, é preciso primeiramente entender alguns…