Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

Trata-se de um filme que aborda o período histórico dos Estados Unidos em sua Guerra de Secessão. Porém o foco do filme não é a guerra civil e sim o trabalho árduo do então presidente da época, Abraham Lincoln, em aprovar a 13ª emenda à Constituição. Tal emenda daria fim à escravidão no país, o qual também era o motivo da Guerra Civil, uma vez que o Sul dependia dos negros em sua economia agrária. Sendo assim, tinha o Norte lutando pelo fim da escravidão negra, e o sul pela continuidade dela.

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO 1. INTRODUÇÃO A sociedade desigual Romana gerou uma série de instituições políticas e jurídicas, bem como um ambiente de conturbação e de conflitos. Principalmente entre as classes dos patrícios e dos plebeus. Aonde os proprietários de terras, possuíam regalias e eram tratados com distinção. Já os escravos eram classificados como res (coisa), uma espécie de propriedades de seus “donos”. Veremos

mais importantes, como a propriedade, a personalidade e o direito obrigacional. 4. LEIS E INSTITUTOS ROMANOS: O DIREITO DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES O direito da época arcaica se consubstancia na Lei das XII Tábuas; conhecem-se apenas fragmentos da literatura dos fins da República e do começo do Principado. Os magistrados patrícios julgavam segundo tradições que apenas eles conheciam e aplicavam. A incerteza na aplicação do direito, por parte dos magistrados patrícios,…

A Constituição Federal de 1988 assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Os procedimentos para a identificação e titulação das terras quilombolas são orientados por legislação federal e por legislações estaduais. As legislações estaduais são seguidas quando a titulação é conduzida por um órgão do governo do estado. Na esfera federal, o Incra é o órgão responsável por titular as terras de quilombo seguindo os procedimentos estabelecidos no Decreto

boca, essa tela, que separava no teatro o palco da plateia, não tinha mera função de encantar os olhos, conforme tradição de sua origem, porém simbolizava os valores do momento político, com a finalidade de atingir o imaginário popular. No Brasil, o estado imperial, centrada na figura de um rei, representante de uma dinastia europeia decadente, refugiada no mundo colonial, não herdava fatos, nem mesmo remotos, de referencias que o glorificassem. Poucas inspirações restavam ao pintor para…

disciplina Fundamentos históricos do Direito, do primeiro período, turno Noturno, do curso de Direito. INTRODUÇÃO O filme é baseado em fatos verídico relatando o aprisionamento de um navio de nome La Amistad não se limita apenas a mostrar a realidade abolicionista, o filme mostra como a atuação de advogados influiu na transformação das instituições. Frente a uma perspectiva de luta que estabelece a partir de um conceito fundamental para a cidadania: o direito à liberdade. O texto…

é pretendido apresentar a obra de Tavares Bastos e Oliveira Viana, dois dos primeiros grandes intelectuais, que tiveram a tarefa de interpretar o Brasil. Para tal, será necessário oferecer ao leitor, uma breve história do que foi a construção do Estado brasileiro, para entender o quadro que se expunha frente a nossos autores, e assim compreender suas linhas de pensamentos. Autores estes, de muita importância para o pensamento político, representam dois polos interpretativos que de certa maneira

Sociedades Primitivas Uma sociedade arcaica é uma sociedade sem escrita selvagem, baseadas na oralidade, são as sociedades sem estado, equivalente a uma ausência do político, onde o poder absoluto completo exerce sobre tudo. O direito na sociedade primitiva surge através de laços consanguíneos, crenças e tradições vindas de família, onde o poder vem do chefe que tem o domínio do grupo. O caráter religioso era comandado pelos sacerdotes, que executavam as leis com sua própria…

nação, dilacerada ainda pela Guerra de Secessão de 1861-65, mostrou aos cidadãos ali presentes que o conflito era muito maior do que se imaginava. Não se tratava somente dos direitos do estado confederados do Sul de se separarem da União norte-americana. O que estava em jogo, na luta entre o Norte anti-escravista e o Sul escravagista, era a possibilidade, ou não, de uma sociedade estabelecida nos princípios da igualdade poder sobreviver na terra. O local era um triste campo de mortos…

podiam armar tão bem suas unidades militares, por isso precisavam de mais homens fazendo com que tivesse menos centúrias plebéias na Assembléia. Essa diferença foi fundamental para manter os interesses da classe patrícia, pois cada centúria tinha direito à um único voto. Consequentemente, prevaleciam os interesses dos patrícios. A Assembléia Centurial oferecia vários cargos, entre eles podemos citar: Pretores: encarregados da justiça Censores: contavam a população e cuidavam da…