Do Estado Atual De Direito De Filiação

técnica traz maiores problemas para o Direito, eis que o material introduzido na mulher é de terceiro estranho à relação conjugal, sendo mister discipliná-la. Devido a vários problemas decorrentes de problemas congênitos, stress, remédios, bebidas alcoólicas e métodos contraceptivos, as pessoas sofrem de infertilidade, impossibilitando assim a concepção de forma natural. Nota-se que a sociedade nunca presenciou um avanço tecnológico tão marcante como nos dias atuais, em se tratando de…

Família e o Direito A família é, indiscutivelmente, determinante para a formação da pessoa e sua integração social com o meio. Ainda que existam fatores externos, que também influenciam, é a partir do exemplo da convivência familiar que o indivíduo irá desenvolver suas atribuições. Como, por exemplo, tolerância com o outro, divisão de responsabilidade, busca coletivas de estratégias para sobrevivência, exercício da cidadania, parâmetros de igualdade, respeito, fraternidade e…

Pai 1 2.2 – Paternidade 2 3 - OS ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS, POLÍTICOS E SOCIOLÓGICOS DA PATERNIDADE 2 3.1 - Aspectos Históricos Filosóficos 2 3.2 - AspectosPolíticos, Sociológicos, Culturais e Psicológicos 3 4 - ASPECTOS LEGAIS E ATUAIS DA PATERNIDADE 4 4.1 - O tratamento isonômico entre homens e mulheres: 5 4.2 - O princípio da igualdade entre os filhos: 6 4.3 - O princípio da afetividade 6 5 - A CONSTITUÍÇÃO DE 1988 E NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 8 6 –…

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: A preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica1 Etiane Rodrigues2 Resumo: O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva 3 com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica4. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de Família5, como o Melhor Interesse da criança e do adolescente, a…

norteadores da bioética. Quando a ciência biológica anuncia processo de inseminação artificial, para proporcionar a gestação sem pressuposto fisiológico das relações sexuais, eclode uma série de implicações jurídicas, tais como, a indagação do status da filiação, a necessidade de autorização da mulher, a anuência do marido, o registro do filho, afora o problema da inseminação contra a vontade de qualquer dos cônjuges, ou a sua realização sem o conhecimento ou declaração da paternidade.…

Comarca de Juiz de Fora/MG - 4ª Vara de Família;Estado de Minas Gerais - Estágio na Advocacia-Geral do Estado de MG; advogada; Cursando Pós-graduação Direito Tributário pela PUC Minas. envie um e-mail para este autor Outras monografias da mesma área Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 733 do CPC Efeitos da reprodução humana assistida no Direito Antes mesmo do Exame de DNA, a pensão alimentícia já pode ser estipulada nas ações de paternidade. DIREITO DE FAMÍLIA: INDENIZAÇÃO…

modalidade alternativa de filiação que visa corresponder a filiação natural, recebendo no leito familiar um então estranho, e o permitindo o papel de membro da família, enquanto filho. Assim, independe da relação biológica, mas de manifestação de vontade e/ou de sentença judicial. A filiação natural fala do vínculo de sangue enquanto a adoção é uma filiação por meios jurídicos que se sustenta sobre uma relação afetiva. A adoção uma ação legal que cria relações de paternidade e filiação…

familiares entre os genitores. Nesta esteira, a noção de filiação já não se limitava à necessidade do matrimônio vinculado, via de conseqüência, à noção de legitimidade, hierarquizado em um modelo clássico familiar. Inobstante a igualdade dos genitores, a Carta Magna e o Código Civil de 2002 prestigiaram a igualdade entre os filhos, proibindo designações discriminatórias sobre a filiação, seja qual for sua origem. Surgiu a idealização de uma filiação timidamente presente na…

FACULDADES INTEGRADAS FAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS PROJETO DE PESQUISA MARISELMA APARECIDA DOS SANTOS LAPOLA Projeto de pesquisa em atendimento à disciplina Monografia Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas Fafibe BEBEDOURO 20072 SUMÁRIO 1. Título do Projeto de Pesquisa ......................................................................................3 2. Justificativa e Relevância ...............................

Como a crise é sempre perda de fundamentos, a família atual está matrizada em um fundamento que explica sua função atual: a afetividade. SUMÁRIO: Nota preliminar; 1. Introdução; 2. Função atual da família. Sua evolução; 3. O lugar da família no Estado social; 4/ Limites recíprocos da família e do Estado. 5. A família constitucionalizada; 6. A prevalência dos interesses patrimoniais na legislação brasileira das relações de família; 7. A família atual a partir do censo demográfico de…