Do Direito Primitivo Ao Moderno

pelo fato de que muitos positivistas jurídicos também eram positivistas filosóficos. A locução “direito positivo” surgiu em contraposição ao direito natural e deu origem à expressão “direito positivista” e, a tradição do pensamento jurídico ocidental é marcada pela distinção entre o direito positivista e o direito natural. Embora já fizesse parte do pensamento greco-latino, a utilização do termo direito positivo é recente tendo registros somente nos textos latinos medievais. Nessa…

sua religião, sua moral e o seu direito a partir de uma primeira censura a da Catequese que trouxe o cristianismo e a do Governo Geral que trouxe as ordenações. Resulta no código de ética do senhor do Engenho, patriarca dono de escravos, reinando sobre a Senzala e a Casa Grande. Segundo Oswald nunca fomos catequizados e o paganismo tupi e africano subsiste como religião natural na alma dos convertidos, de cujo substrato inconsciente faz parte o antigo direito de vingança na…

O DIREITO passou por uma série de transformações, que por inicio era considerado um poder de organização social. Que organizava a sociedade pela relação de parentesco, se você fosse contra seria expulso da comunidade. Em seguida com a instalação das instituições politicas, e as formações das polis o direito passou a ser considerado como ordem, perdendo seu caráter primitivo. 1. No direito primitivo vamos ter uma vontade ligada aos fatos e aos acontecimentos, a prática humana própria,…

TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Na relação obrigacional, formulação de um negócio jurídico, necessário se faz a existência de um sujeito ativo credor e um sujeito passivo o devedor. A Transmissão das obrigações é uma categoria do Direito das obrigações. Estas estão tratadas no Título II, Capítulos I e II do Código Civil brasileiro, artigos 286 a 303. As transmissões podem aparecer de algumas formas, como: cessão de crédito, cessão de débito ou assunção de dívidas e cessão de contratos. Cada…

antigos do Oriente); O ESTADO GREGO = Que se caracteriza por uma nítida separação entre a religião e a política. O Estado Grego antigo, geralmente apontado como fonte da democracia, nunca chegou a ser um Estado democrático na acepção do direito público moderno; O ESTADO ROMANO = Expressão máxima da concentração política econômica. O Estado Romano tinha a sua origem, efetivamente, na ampliação da família. A família era constituída pelo “pater”, seus parentes agnados, os parentes…

ocuparam-se de explicar as relações entre direito e sociedade que designa a disciplina “sociologia jurídica”. RELAÇÕES COM A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL A sociologia do direito se distingue nitidamente da doutrina do direito natural: a sociologia do direito segue, de fato, a via da experiência e tem por objeto o estudo de um direito relativo e variável, ligado indissoluvelmente ao contexto social. Já a doutrina natural segue a via da especulação e tem por objeto um direito absoluto e…

A pré-história do direito escapa quase inteiramente ao nosso conhecimento por não terem as sociedades primitivas deixado registros escritos de suas estruturas normativas, de suas leis. Mas sabe-se da existência de leis nas sociedades sem escrita, porque, quando surgiu a escrita, por volta de 4.000 – 3.500 anos antes de Cristo, já existiam regras tradicionais que vinham do tempo em que não havia escrita: por exemplo, o casamento enquanto instituição já existia; o poder paternal também; a…

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Ana Crispina Ana Paula Gina Bacelar Geisa Silva de Oliveira Gleison RESUMO DOS CAPÍTULOS I-II do livro Fundamentos da historia do Direito Salvador 2015 ANA CRISPINA ANA PAULA GINA BACELAR GEISA SILVA DE OLIVEIRA GLEISON RESUMO DOS CAPÍTULOS I-II do livro Fundamentos da historia do Direito

constrangimentos humanamente concebidos pela estrutura política, e que interagem econômica e socialmente. Eles consistem de os constrangimentos informais (sanções, tabus , costumes , tradições e códigos de conduta ) e formais regras (constituições , leis, direitos de propriedade). Ao longo da história, as instituições foram criadas por seres humanos para criar ordem e reduzir a incerteza em troca. Juntamente com as limitações normais de economia que define a escolha definida e, portanto,…

Ciência do Direito Processual Civil no mundo e no Brasil Resumo: Este estudo objetiva analisar a evolução da idéia de processo da Antigüidade clássica greco-romana aos dias atuais. Até meados do século passado, o processo era considerado simples meio de exercício dos direitos materiais, por isso considerado direito adjetivo. O sincretismo vigorou até quando os alemães começaram a especular a natureza jurídica da ação e do processo no tempo moderno, reconhecendo a autonomia científica…