Do Direito Primitivo Ao Moderno

XVIII, insurgindo com o movimento jurídico, social, político e ideológico, em que se almejava assegurar direitos e garantias fundamentais,bem como a separação dos poderes em oposição ao absolutismo reinante no Antigo Regime. Contudo, o constitucionalismo lato sensu vigora desde a ser as mais primitivas. Em sua obra, o professor Uadi Bulos assim as discrimina: 1ªEtapa: - constitucionalismo primitivo(de 30.000 anos a.C. até 3.000 anos a.C.); 2ªEtapa: - constitucionalismo antigo( de 3000…

Cultura do estupro": a culpa é da vítima? Tempos modernos. Desenvolvimento tecnológico. Cura de doenças. Evolução do homem. Estupro de mulheres. Opa! Como assim? Deve haver algo de muito errado por aqui. Estupro de mulheres, ainda recorrentes [recorrentes,] mesmo num mundo “civilizado”? Muito tem-se discutido a respeito da violência sexual (ato sexual perpetrado sem o consentimento da vítima), principalmente contra mulheres. Admitiu-se até a possibilidade da culpa ser da própria…

HERBERT LUCKAS GAU História do Direito: Direito, Ética e Religião nas Sociedades Primitivas e Antigas. Londrina 2012 As manifestações do Direito na história começaram no período Arcaico, onde surgiram as primeiras organizações sociedades primitivas. Depois vieram o Direito Antigo, onde surgiram as primeiras civilizações humanas como: Mesopotâmica, Egípcia, Hebreia, Grega, Romana e Feudal. E por fim o Direito Moderno, posterior a Revolução Francesa e Americana, onde…

DAMAS – CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – V. 1, N.1 (2010) http://www.faculdadedamas.edu.br/revista/index.php/relacoesinternacionais DIREITO E SOCIEDADE Wellington Jackson de Araújo Granja, 5º período A reflexão sobre a origem social do Direito e sua aceitação como norma dentro de uma relação entre o Direito e a Sociedade Humana a partir de um Direito importado de Portugal para o Brasil, durante o período da colonização. E, supõe-se, a partir de uma observação empírica, que…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE CÂMARA CASCUDO TRABALHO DE DIREITO CIVIL II MESTRE: EVANDRO MINCHIONE Aluna: Jacqueline Cabral de Oliveira Natal, novembro de 2011 JACQUELINE CABRAL DE OLIVEIRA TRABALHO DE DIREITO CIVIL II MESTRE EVANDRO MINCHIONE Natal, novembro de 2011 1) TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: Em tempos do Direito Romano, não conhecia-se a palavra “obrigação”, onde pudesse haver…

da ciência: *Demonstrabilidade: capacidade de produzir a demonstração da ciência; *Verificabilidade: possibilidade de confirmação gradual. A partir daí tenta construir uma lógica indutiva baseada na noção de confirmação de uma hipótese, ou seja direito de produzir a verificação da ciência; *Intersubjetividade (compreensível): para partilhar o pensamento, é preciso que haja compreensão, ou seja, para ter ciência tem que haver consciência. Níveis da ciência: *Descritivo: serve para…

(Cláudia Lima Marques) O direito primitivo já havia estabelecido costumes que regulavam contratos. Uma tribo ou clã celebrava um acordo com outra tribo, para fornecimento de algum produto ou cessão de um direito. Seriam os chefes das tribos ou os comissários por eles designados que pactuavam em nome de toda a tribo. Assim, em caso de descumprimento, todo o grupo-credor poderia exigir o cumprimento do grupo inadimplente. Eram verbais os primitivos contratos, garantidos pelo juramento

imediatos dos primeiros homens não fossem tão especializados, isto é, não tivessem realizado quaisquer adaptações irreversíveis especiais a um habitat ou a um modo de vida determinado, como os grandes antropóides, e conservassem muitos traços primitivos, sendo, em inúmeros sentidos, muito mais semelhantes aos ho­ mens do que aos macacos. Tais criaturas teriam preservado uma tendência vigorosa para não criarem caninos em forma de pre­ sas, para não se tornarem demasiado pesados,…

GRADUAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO Coordenador: Cássio Prestes Última revisão: Outubro/2014 Horas-aula em sala: 40 CH Preparação Prévia: 20 Eixo: Base jurídica Créditos: 02 OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina o aluno deve ser capaz de: - Possuir uma compreensão do Direito como manifestação histórica; - Compreender o Direito não apenas enquanto processo interpretativo, mas sobremaneira em razão de sua historicidade; - Avançar quanto ao desenvolvimento de um

contrato mais singelo, que os povos primitivos praticam como nos dão conta os chamados primitivos atuais, isto é, aqueles que ainda hoje vivem um estágio mais rudimentarde civilização. Seu mecanismo consiste na entrega de uma coisa por outra (rem pro re), objetivando a prestação de cada um dos contratantes uma coisa em espécie. Como realçado na abertura do estudoda compra e venda a troca, permuta ou escambo foi o primeiro contrato utilizado pelos povos primitivos, quando não conhecido…