Discursos Tst

disfunção, distúrbio, transtorno ou desenvolvimento psicogênico ou psicorgânico que afeta a esfera afetiva e/ou volitiva, limita a capacidade de prazer individual, familiar, laboral, social e/ou recreativa. O dano psíquico, por também habitar o discurso jurídico, implica presença de: 1) agente que causa o dano; 2) sujeito que sofre o dano; 3) nexo causal entre ambos; 4) demanda judicial de reparação de danos psicológicos. (CASTEX, 1997). O dano psicológico pode ser medido com o uso de…

vínculo jurídico. Por outro lado, o empregado afirma que não cometeu justa causa, pedindo o retorno ao emprego, sendo pagos os salários durante o período de suspensão. NORMAS LEGAIS - art. 492, 494 a 499 e 853 a 855, CLT - Súmulas 390 e 62 do TST - OJ SDI-I 364 - Súmula 403, STF O verdadeiro trabalhador estável é o servidor público. Pelo fato de manter aquele vinculo jurídico com a Administração Pública ocorre essa estabilidade. Art. 41, CF. São estáveis após três anos…

REDAÇÃO DISCURSIVA TST / TJDFT PROF. DIEGO AMORIM Brasília, dezembro de 2007. Redigir A redação para concurso traz em si as bases de qualquer tipo de composição. Como, no entanto, ela se encontra a serviço de um objetivo próprio e bastante específico, seu estilo apresenta características peculiares, que a distinguem da redação literária, técnica ou rotineira. O texto para um concurso tem função primordial…

contornar os problemas, a resolução nº 708/00, do TST, determinando que os cargos vagos em decorrência da nova organização judiciária seria preenchida nos termos da Constituição Federal, contudo, tal entendimento mostrou-se equivocado pois na visão da maioria da doutrina, não existem vagas a serem preenchidas, sendo que a única solução plausível seria, ainda, a elaboração de nova lei que deveria preencher tal lacuna.Aliás, agora no entendimento do TST, foi simplesmente extinta as vagas…

O fundamento do Princípio da Continuidade da Relação de Emprego é a natureza alimentar do salário, já que o trabalhador é subordinado jurídica e economicamente ao empregador e, do seu trabalho, retira o seu sustento. De acordo com a súmula 212 do TST "o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado“. * Princípio…

50% nas demissões sem justa causa, dentre outros. Atualmente, a profissão de diarista ainda não foi definida por lei, sendo esta matéria regulamentada pelas decisões do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a jurisprudência mais recente do TST, considera-se diarista aquele profissional que presta serviço eventual e esporádico, em até duas vezes por semana para a mesma família. Todavia, não há equiparação entre os direitos dos empregados domésticos e das diaristas, uma vez que o…

Gestão pela Qualidade Total 4. Segmentação de Clientes 5. Alianças Estratégicas 6. Gestão do Relacionamento com o Cliente 7. Gestão da Lealdade e Satisfação 8. Balanced Scorecard 9. Competências Centrais 10. Gestão de Supply Chain É comum ouvir discursos emocionados e enfáticos de executivos sobre as qualidades e pontos positivos de suas organizações. Sobre seus produtos, serviços e clientes. Sobre suas conquistas e prêmios. E mesmo assim ainda continuam não passando confiança ao…

Renan Calheiros na nota. O presidente do Senado reafirmou a crítica a um dos principais pontos do projeto aprovado pelos deputados – o que prevê a terceirização das atividades-fim nas empresas. Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que somente possam ser terceirizado as chamadas atividades-meio, como serviços de limpeza e segurança, por exemplo. "Terceirizar a atividade-fim, liberar geral, significa revogar a CLT, precárias as relações de trabalho e…

Horas extras, III. Multa do art. 477, IV. Danos Morais, p.ex.) Dentro de CADA causa de pedir: TÓPICO a) Fato (resumi-lo em poucas linhas) e Inconformismo (demonstrar o embate) b) Direito (CF: Princípios; Leis – CLT, CPC, CC e Jurisprudência – Súmulas TST) c) Concluir (Logo, desta forma, destarte, assim, desse modo,...) d) Requerer a condenação do réu (opcional, pode ser feito ao final, no Pedido) 6) Pedidos 7) Valor da causa, deferimento e advogado 8) Documentos anexos. Vejamos…

gerando novos empregos e novas empresas. É uma forma de gerar melhores resultados para a economia e em conseqüência para a área social, tanto que o poder Judiciário laboral acabou normatizando as relações de terceirização através do enunciado 331 do TST. Sem sombra de dúvida, a terceirização de mão-de-obra, é um dos caminhos que mais se destaca, quer pela redução dos custos de contratação, quer pela amplitude dos meios que ela se apresenta, quer na negociação entre empresas…