Discurso Juridico Conceito

seja, o sistema penal é capaz de punir violentamente, mas é incapaz de proteger, de prevenir . Aponta, ainda, o fato da programação normativa se basear em uma realidade, enquanto a atuação opera em outra realidade. Diante disso, percebe que o discurso-jurídico penal é extremamente frágil quando posto diante da realidade, e que só haverá reversão desse cenário, com a supressão dos próprios sistemas penais. Nessa perspectiva, fica bastante clara a deslegitimação do sistema penal nessa…

Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do…

Conceito de Fato Social O estabelecimento das regras do método sociológico, o conceito de divisão do trabalho social, a idéia fundamental de consciência coletiva que é a soma de crenças e sentimentos comuns à media dos membros da sociedade, formando um sistema próprio. A afirmação de que a consciência coletiva possui a realidade distinta, pois persiste no tempo e serve assim para unir gerações. O conceito de fenômeno normal e patológico, de sagrado e profano e uma tipologia social são…

questões e conflitos, comprometidos com a prestação da Justiça. | Ementa: Redação jurídica, terminologia jurídica, o texto técnico e a linguagem forense. A estrutura básica na linguagem jurídica, sua argumentação, enunciação e discurso jurídico, coesão e coerência no discurso jurídico. | Competências:• Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas jurídicas específicas; exercendo as atribuições inerentes a cada função.• Conhecer…

inicial:favorecer o controle social, reforçando a natureza repressora do Direito. (Verani, 1994) O discurso do Direito e o discurso da Psicologia : n Legendre ( 1994, apud Brito, 2003 ): os instrumentos oferecidos pela Psicologia têm reforçado o poder de sanção, de julgar o que é certo ou errado, regulando as relações do Homem na sociedade, através de laudos periciais. n Discurso do Direito: o discurso do poder – posturas de defesa ou de acusação, em função de intenções e…

físico não é direito. Daí a pressuposição de que o direito dirige-se a uma pessoa, ou seja, a entes capazes de autodeterminarem-se”. - quando isso é feito, esses são os resultados obtidos. - A primeira impressão é que não há como fazer um discurso jurídico-penal racional frente ao atual sistema penal, porque temos os juristas adestrados ao atual sistema. - com o amadurecimento do jurista a realidade vai se impondo à ilusão que é o sistema. - para a suprimir os males é necessário, em primeiro

os instrumentalistas falam em princípios gerais do direito processual, numa mistura em que se agrupam, em vários conceitos, as características de processo e jurisdição. Por isso é que é necessário indicar os princípios institutivos do processo, e os princípios informativos do processo. 4.6.1 PRINCIPIOS INSTITUTIVOS DO PROCESSO O processo tem como base institutiva elementos jurídicos-existenciais, como o contraditório, a isonomia e a ampla defesa, esses princípios são de criação…

O pluralismo jurídico Em “O Discurso e o Poder”, Boaventura de Souza Santos explora o tão polêmico conceito de pluralismo jurídico. Considerando a problemática dos antagonismos entre o Direito de Pasárgada e o Direito Estatal, poderíamos, então, afirmar a existência de mais de um direito, indo de encontro com o seu monopólio pelo Estado. Utilizando-se da Antropologia e a Sociologia, Boaventura exemplifica casos na História desse pluralismo jurídico. No colonialismo cita a existência do direito

Os nomes jurídicos do amor Hélio Cardoso de Miranda Júnior Em qualquer sociedade, as alianças são reguladas por regras. Laços de parentesco e trocas materiais/comerciais são sempre alvos de regulamentações e prescrições que visam a ordenar o circuito humano do pertencimento, do reconhecimento, do desejo e do gozo. Em nossa sociedade, o Estado desempenha esta função com maior autoridade, mesmo que consideremos ainda o peso da tradição, dos costumes e da religião. Devemos considerar…

seja, o sistema penal é capaz de punir violentamente, mas é incapaz de proteger, de prevenir . Aponta, ainda, o fato da programação normativa se basear em uma realidade, enquanto a atuação opera em outra realidade. Diante disso, percebe que o discurso-jurídico penal é extremamente frágil quando posto diante da realidade, e que só haverá reversão desse cenário, com a supressão dos próprios sistemas penais. Nessa perspectiva, fica bastante clara a deslegitimação do sistema penal nessa…