Discurso Juridico Conceito

LEONARDO CAMPOS TOMAZ RESENHA CRÍTICA DE ARTIGO A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO PROCEDIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DO DISCURSO Autores: ALBUQUERQUE, Alex da Cruz; SILVA, Daniele Alves da; CAPUCI, Jussara Melo de Castro e TURRA, Cláudia de Campos Dias. Artigo A teoria da argumentação jurídica como procedimento do desenvolvimento da prática do discurso 1 CREDENCIAIS DOS AUTORES Cláudia de Campos Dias Turra é bacharel em letras e orientadora dos demais autores do…

Faz-se um levantamento sobre o conceito de direito a partir da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito. Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente…

Capítulo 6 Robert Alexy: a argumentação jurídica como discurso racional O autor destaca o pensamento de Robert Alexy sobre os campos da argumentação, realçando a influência decisiva do trabalho de Habermas na construção da sua teoria. Como outras teorizações que se permitem afugentar do contexto lógico-formal, a de Alexy é alvo de críticas, todavia ele procura demonstrar um sistema de entendimento argumentativo que não se atenha à confirmação formal em um ordenamento prestabelecido, o…

: teoria e prática / Fabio Trubilhano, Antonio Henriques. – São Paulo : Atlas, 2010. Parte I - Pressupostos da Comunicação : Cap I Língua e Linguagem O autor inicia a obra nos esclarecendo que são três os conceitos para língua: acervo linguístico, ou seja, conjunto de hábitos linguísticos com que o locutor se utiliza para compreender e ser compreendido: instituição social, onde regras estabelecidas por um corpo social ou por uma sociedade …

Nesta perspectiva, a norma jurídica será vista em sua estrutura lógico-formal. Aqui a preocupação consiste em formar expressões lingüísticas. Não é importante neste ponto o sentido da expressão. Há uma dissociação do significado dos conceitos jurídicos. A principal obrigação desta análise é identificar os componentes variáveis (categoremas) e invariáveis (sincategoremas) necessários para a formulação do signo, bem como para a sua transformação, além de ultimar a classificação dos signos.

entretanto, dela sempre usufruindo de seus conceitos balizares à Teoria Pura do Direito, mister na problemática do juiz político, porque verificada no jusnaturalismo a incompletude do texto legal já sanada por Kelsen quando do conceito estabelecido da diferenciação entre lei e norma, tida esta como qualquer regramento de natureza jurídica, desde que emanada de uma autoridade competente tornado-se gênero da qual a lei seria espécie. A axiologia e o realismo jurídico (tendo como uma das…

ARGUMENTAÇÃO: Os mecanismos que regem a prática do discurso jurídico BELO HORIZONTE 2006 ÉGINA GLAUCE SANTOS PEREIRA RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO: Os mecanismos que regem a prática do discurso jurídico Dissertação de mestrado apresentada ao programa de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos, da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Lingüística. Área de concentração: Análise do Discurso Orientadora: Profª.…

OS DISCURSOS SOBRE CRIME E CRIMINALIDADE 1. O DISCURSO JURÍDICO SOBRE CRIME O tópico fala que a teoria jurídica do crime tem por objetivo imputar penas aos autores de crimes seguindo os princípios de interpretação e da aplicação da pena. A legislação penal fundamenta o discurso jurídico como um conjunto de enunciados descritivos do conceito de crime e pena. Nesse sentido o discurso jurídico do crime é constituído pela teoria do crime e o discurso jurídico da pena é constituído pela teoria

___________________________________________________________________ Prof. Dr. Roberto Fragale Filho - UFF ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Noel Struchiner - PUC Niterói, 2009 RESUMO O interesse público costuma ser definido como conceito indeterminado, ótica que favorece o reconhecimento da norma jurídica como produto em construção e que, portanto, valoriza o papel do Judiciário, mas que também, com intensidade semelhante, pode…

semânticas e sintáticas da comunicação verbal. O trabalho proposto por Ferraz Jr. não tem como propósito uma análise exaustiva da própria pragmática, mas sim, desenvolve um modelo de sentido meramente operacional, tendo em vista a investigação do discurso normativo. Este modelo enquadra-se numa espécie de lingüística do diálogo, mais do que numa teoria do uso dos sinais. Neste sentido, o modelo apresentado se ocupa primordialmente dos aspectos comportamentais da relação discursiva, tendo…