Discurso Juridico Conceito Dos Pilares Principal

universalidade, suas gerações, a crise e esses direitos no Brasil. Paulo Bonavides retrata vários conceitos acerca dos direitos fundamentais, da qual se destaca a concepção de Hesse: “Criar e manter os pressupostos elementares de uma vida na liberdade e na dignidade humana.”. Desde a revolução francesa e por consequência a declaração dos direitos do Homem 1789, vem sendo tomado por base dois pilares da consagração destes direitos: a Liberdade e a Dignidade humana, e nesse contexto…

“cidadão”; - O conceito de cidadania tem sido freqüentemente apresentado de uma forma vaga e imprecisa. Uns identificam-na com a perda ou aquisição da nacionalidade; outros, com os direitos políticos de votar e ser votado. No Direito Constitucional, aparece o conceito, comumente, relacionado à nacionalidade e aos direitos políticos. Já na Teoria Geral do Estado, aparece ligado ao elemento povo como integrante do conceito de Estado. Dessa forma, fácil perceber que no discurso jurídico…

bastante comum, no meio acadêmico jurídico, que se imponha a oposição entre zetética e dogmática. A zetética coloca em questão os conceitos jurídicos, investigando e questionando, com abordagem crítica, suas origens teóricas, filosóficas e históricas. A dogmática, por sua vez, é o mundo em que os conceitos são aceitos como dados do mundo jurídico. Um dogmático é um lógico por excelência. Sua tarefa é extrair conclusões de premissas inquestionáveis, percebidas como pilares inabaláveis do…

com a aparição do capitalismo como modo de produção dominando nas sociedades capitalistas de hoje”. (p. 214) “À medida que a trajetória da modernidade se identificou com a trajetória do capitalismo, o pilar da regulação – tornado pilar da regulação capitalista – se fortaleceu à custa do pilar da emancipação, num processo histórico não linear e contraditório, com oscilações recorrentes entre um e outro, como liberalismo e marxismo, capitalismo e socialismo”. (p. 214 e 215) “Nessa…

hermenêutica e a teoria dos direitos fundamentais. O direito, a partir da segunda metade do século XX, já não cabia mais no positivismo jurídico. A aproximação quase absoluta entre Direito e norma e sua rígida separação da ética não correspondiam ao estagio do processo civilizatório e as ambições dos que patrocinavam a causa da humanidade. Por outro lado, o discurso cientifico impregnara o Direito. Seus operadores não desejavam o retorno puro e simples ao jusnaturalismo, aos fundamentos…

PLURALISMO JURÍDICO: UM DIÁLOGO ENTRE OS PENSAMENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTÔNIO CARLOS WOLKMER PLURALLISMO JURIDICO: UN DIALOGO ENTRE LOS PENSAMIENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTôNIO CARLOS WOLKMER Lia Cordeiro Felismino RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise do conceito de pluralismo jurídico a partir dos referencias teóricos de Boaventura de Sousa Santos e Antônio Carlos Wolkmer. Inicialmente, caracteriza-se a…

Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do…

Magalhães Nasser “SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS” O Professor Paulo Nasser explorou diversos pontos ao longo de sua aula magna, trazendo conceitos simples e cabíveis a todos os presentes, explorando de maneira muito interessante o tema proposto. A seguir, estão expostos os tópicos abordados durante o discurso do Professor, explicados conforme as ideias deste. O que é Direito? É uma ciência social; o Direito regula a conduta social. Não existe uma sociedade sem…

e significação da teoria crítica e por fim sobre as imprecisões e aporias da teoria crítica. Durante séculos a teologia, metafísica e o raciocínio racional foram os pilares das formas do saber e da racionalidade dominante; porém chegou um ponto em que esses pilares não suportaram a estrutura social evolucionista, imposta pela modernização humana, e acabou por sucumbir e abrir espaço para outros padrões alternativos de fundamentação que visão se adequar…

estados totalitários. 1.2. O Direito Natural Voltaire defendia a seguinte ideia: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. O que foi discutido no documentário liga-se a esse conceito: respeitar e declarar os direitos fundamentais, imprescendíveis do homem, como a liberdade de expressão, isto é, o fundamento do Direito Natural. Caenagem afirma, “O nome ‘direito da razão’ ( Vernunftrecht ) é, portanto, mais…