Discurso Juridico Conceito Dos Pilares Principal

DO DISCURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI E A SUA INFLUÊNCIA NA DECISÃO DOS JURADOS. INTRODUÇÃO O presente artigo destina-se a abordar o tema Tribunal do Júri dentro do sistema jurídico brasileiro, enfatizando seu conceito, sua origem, suas características, a composição do conselho de sentença e, especialmente, o poder de sedução existente, de forma implícita ou explícita, no discurso da acusação e da defesa, considerando que desde o período mais antigo da história, o homem mantém-se em…

DO DISCURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI E A SUA INFLUÊNCIA NA DECISÃO DOS JURADOS. INTRODUÇÃO O presente artigo destina-se a abordar o tema Tribunal do Júri dentro do sistema jurídico brasileiro, enfatizando seu conceito, sua origem, suas características, a composição do conselho de sentença e, especialmente, o poder de sedução existente, de forma implícita ou explícita, no discurso da acusação e da defesa, considerando que desde o período mais antigo da história, o homem mantém-se em…

ciência da palavra” (XAVIER, 2003, p.1)1. Este estudo visa ampliar a discussão da importância do papel da linguagem jurídica no acesso à Justiça, trazendo ao fenômeno da linguagem jurídica pressupostos teóricos, normalmente negligenciados no meio jurídico, que viessem ao encontro da problemática levantada: Em que medida a complexidade linguagem jurídica dificulta o acesso à Justiça? Outras questões se colocam paralelamente a essa problemática: o reconhecimento da linguagem jurídica…

L Á SS I C A D O D I R E I T O N AT U R A L Conceito; Princípios; Hugo Grócio; Jusnaturalistas modernos; Lex aeterna x lex naturalis x lex humana. CHRISTIAN THOMASIUS CHRISTIAN THOMASIUS Na elaboração histórica das idéias modernas dos direitos do homem, entre tantos autores, um de suma importância será Christian Thomasius, considerado como o iniciador da Ilustração (Aufklärung) na Alemanha. A importância de Thomasius na construção do conceito dos direitos do homem pode ser condensada em

RESUMO: Este artigo visa demonstrar como a Teoria da Argumentação Jurídica é incorporada pelas regras do devido processo legal, que, se devidamente observados, permitem a prolação de uma decisão judicial justa. Para tanto, são apresentadas as principais teorias da argumentação jurídica modernas, com especial enfoque na teoria de Alexy (2005), e averiguada a sua absorção por diversas normas processuais constantes da legislação vigente, bem como pelo instituto da audiência…

Conceito de Princípios do Direito Constitucional: Elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. Dominique Lorrayne Ferreira Macaúba Rondonópolis/MT 2012/2 Dominique Lorrayne Ferreira Macaúba Conceito de Princípios do Direito Constitucional: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. Resenha do livro Conceito de Princípios…

ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise acerca da profissionalização do ensino do Direito como instrumento intensificador da crise jurídica. James da Cunha Ribeiro Barros Yuri Frederico Dutra SUMÁRIO: Introdução. 1 Uma abordagem histórica do ensino jurídico brasileiro. 2 Conceitos e pressupostos envoltos no ensino jurídico brasileiro. 3 Problemas no ensino jurídico atual. 4 Possibilidades de solução dos problemas. Conclusão. Referencias. RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar…

A sociologia na música Ainda que se admita a dificuldade em definir o conceito de ideologia, não há como falar dela sem mencionar Karl Marx, que, ao estruturar sua teoria do materialismo histórico, coloca a ideologia no que ele chamou de superestrutura jurídico-política, “à qual correspondem formas de consciência social”. Essa superestrutura jurídico-política, segundo Marx, assenta-se sobre relações sociais de produção definidas a partir do modo de produção

JURÍDICA ...................................................... 4 2. Linguagem sua definição e aspectos históricos ................................. 4 3. Regras para a argumentação ............................................................ 12 4. Pilares da argumentação jurídica ..................................................... 14 5. A importância para o mundo do direito e da justiça ......................... 16 CONCLUSÃO…

Relatório escrito desenvolvido como parte de avaliação para aprovação na disciplina Direito Penal II, à Universidade Estadual de Feira de Santana. Educador: Prof.ª Vanessa Mascarenhas. FEIRA DE SANTANA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO E CONTEXTO HISTÓRICO 5 3 PRINCÍPIOS INFORMADORES 7 3.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 7 3.2 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 7 3.3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 8 3.4 PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DAS PENAS 9 3.5 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE…